Senado faz manobra e aprova 'taxa das blusinhas'

Em seguida, os senadores fizeram uma manobra, e a reinclusão da "taxa" foi aprovada em votação simbólica. A taxa voltou por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas de PT, PSD e MDB. Nos bastidores, a avaliação é que a votação não foi nominal porque nenhum senador queria colocar a "digital" em um tema impopular em ano eleição municipal.

Agora, ainda que a taxa das blusinhas tenha sido aprovada, o texto terá que voltar para análise da Câmara. Isso porque o relatório apresentado pelo relator Rodrigo Cunha retirou outros trechos incluídos inicialmente pelos deputados. Entre eles, um que regulamenta uma resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que estimula a política de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

Na Câmara, os deputados poderão retomar o texto que eles mesmos aprovaram na semana passada. Os parlamentares podem rejeitar as mudanças feitas pelos senadores ou aceitar e deixar o presidente Lula (PT) vetar os excessos.

Adiamento após retirada da taxa das blusinhas

Votação foi retomada hoje após ser adiada pela segunda vez. O adiamento de ontem ocorreu pela falta de acordo sobre a retirada da "taxa das blusinhas" do projeto. O relator Rodrigo Cunha tirou a taxa do texto, argumentando que o trecho era um "corpo estranho" ao conteúdo principal da proposta e que foi acordado pela Câmara com o governo federal sem participação do Senado.

Disputa em Alagoas teria motivado retirada da "taxa das blusinhas". Nos bastidores, foi aventada a possibilidade de Cunha ter retirado a taxação para atingir o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ele ter vetado seu nome como candidato a vice de JHC (PL), que tenta a reeleição para prefeito de Maceió em outubro. O senador nega que seja o nome escolhido para compor a chapa pela prefeitura e que tenha agido para atacar Lira.

O Mover propõe incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável de veículos. Mas na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um trecho para taxar as compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress Shopee. Na política, um dispositivo incluído em um projeto com o qual não tem relação direta é chamado de "jabuti".

O que diz o Mover

O projeto cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com previsão de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. A ideia é estimular a produção de veículos mais limpos, com novas tecnologias de mobilidade e logística.

Mover é uma das principais apostas do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O programa chegou ao Congresso por medida provisória, mas diante da resistência da Câmara em analisar a MP, o Executivo enviou um projeto de lei.

Rodrigo Cunha fez algumas alterações no Mover que serão analisadas pela Câmara. O senador incluiu a indústria brasileira de pneus no programa.

A importação de veículos e autopeças por pessoas físicas e jurídicas foi excluída do texto. O trecho permitia realizar a operação por conta própria via importadora ou encomenda. Cunha ainda incluiu o Ministério das Minas e Energia no Grupo de Acompanhamento do Programa Mover.

Como o Mover foi inicialmente apresentado como uma Medida Provisória que já caducou, o relator no Senado incluiu trecho para ter garantia jurídica de que o setor automotivo não será prejudicado. O trecho permite que os efeitos da MP, que perdeu a validade em 31 de maio, continuem ativos até a sanção do projeto de lei.