Bolsa Família, Vale-Gás: quais são os benefícios distribuídos pelo governo?
O governo federal prometeu fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários e no Bolsa Família para conter os gastos do governo com possíveis pagamentos indevidos, mas você sabe o que são e quais são todos os benefícios distribuídos pela União?
Os benefícios sociais são recursos transferidos pelo governo diretamente para o cidadão cadastrado em programas específicos, com o objetivo de assegurar direitos mínimos à população atingida por aquela medida, como por exemplo, a população de baixa renda.
Mas há também incentivos voltados a atletas, para que possam se dedicar aos esportes, e ainda aos agricultores, para se manterem durante a entressafra das culturas.
Confira abaixo alguns benefícios concedidos pelo governo:
Novo Bolsa Família
Transferência de renda para a população de baixa renda
Voltado para famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218
São R$ 600, podendo ter acréscimos:
- R$ 150 por criança entre 0 e 6 anos (Benefício Primeira Infância)
- R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos (Benefício Variável Familiar)
- R$ 142 por integrante da família (Benefício Renda de Cidadania).
O valor médio é de R$ 682,56. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, 20,8 milhões de pessoas foram contempladas até julho deste ano.
Vale-Gás
Apoio financeiro para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha.
Voltado para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) que têm renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa.
O valor atual é de R$ 102, e é feito a cada dois meses.
São 5,6 milhões de beneficiários, segundo o governo.
Auxílio Inclusão
Apoio para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Voltado à pessoa com deficiência moderada ou grave, que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que trabalhe ou comece a trabalhar recebendo até dois salários mínimos.
O benefício é de meio salário mínimo, R$ 706, pago mensalmente.
Auxílio Reconstrução
Apoio financeiro para famílias do Rio Grande do Sul que foram desabrigadas, desalojadas ou moram em áreas inundadas durante as enchentes no estado.
Voltado a famílias cadastradas pelas prefeituras de 451 municípios que decretaram calamidade ou emergência, e tiveram as situações reconhecidas pelo governo federal.
O valor é de R$ 5.100, em parcela única.
Até 30 de agosto, 368.454 famílias foram aprovadas para receberem o valor.
Bolsa Atleta
Apoio para atletas, para incentivar a prática de esportes.
É voltado para atletas de alto rendimento, com bons resultados em competições nacionais e internacionais, com prioridade para os esportes olímpicos e paralímpicos, seguidas pelas modalidades não olímpicas.
O valor varia conforme o perfil do atleta, podendo ser de R$ 410 para atletas de base e estudantis; R$ 1.025 para atletas com destaque em competições nacionais; R$ 2.051 para internacionais; R$ 3.437 para olímpicos e paralímpicos; e de R$ 5.543 a R$ 16.629 para quem conquista o pódio.
A bolsa é paga em 12 parcelas, a partir da assinatura do termo de adesão.
São 9.075 atletas contemplados, segundo o governo.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Apoio financeiro a idosos e pessoas com deficiência que não conseguem prover o sustento da família.
Voltado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade.
O valor é de R$ 1.412, em pagamentos mensais.
O Ministério da Previdência não informou ao UOL, até a publicação desta reportagem, quantas pessoas recebem o benefício atualmente.
Garantia-Safra
Apoio para agricultores que perdem a safra devido à seca ou chuvas excessivas.
É voltado a agricultores familiares com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
O valor é de R$ 1.200, em parcela única.
551.000 receberam o benefício na safra 2022-2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Pé-de-meia
Apoio financeiro para estudantes no ensino médio.
Voltado a estudante do ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos; ou aluno da EJA (Educação de Jovens e Adultos). É preciso ser de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único), ter CPF regular e frequentar, no mínimo, 80% das aulas no mês.
O pagamento é na modalidade poupança, e é de R$ 200 ao mês, que podem ser sacados em qualquer momento. Há acréscimos para alunos da EJA, de R$ 200, e incentivo de 225 pela frequência.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Com todos os incentivos, ao final do Ensino Médio, os valores podem somar R$ 9.200 por estudante.
Segundo o Ministério da Educação, 2,7 milhões de estudantes já foram atendidos.
Seguro Defeso
Apoio a pescadores durante o período de defeso, em que a pesca não é permitida. A duração do defeso é definida pelo Ibama e varia conforme as espécies de peixes.
É voltado para pescadores artesanais.
O valor é de um salário mínimo, de R$ 1.412, com pagamentos mensais limitados a cinco meses.
Cerca de 1,1 milhão de pescadores recebem o benefício, segundo nota técnica obtida pelo O Globo.
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