'Precisamos garantir vida longa ao arcabouço fiscal', diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo está comprometido em dar "vida longa" às normas previstas no arcabouço fiscal.

O que aconteceu

Haddad defendeu propostas para garantir a longevidade das normas fiscais. "Estamos com um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa. É o que precisamos garantir neste momento para que não paire mais incertezas sobre a trajetória das finanças públicas do Brasil", afirmou o ministro.

Ele avaliou que o movimento recente repete o cenário de 2023. Ao recordar os rumores enfrentados ao desenhar a proposta inicial do arcabouço fiscal no ano passado, Haddad afirmou que muitas das informações "não tinham amparo com a realidade". "Quando a gente lançou [a proposta de arcabouço fiscal], o dólar caiu, o juro caiu e até o Banco Central começou a baixar o juro a contragosto. É assim que vai acontecer", disse.

Ministro explicou informações sobre mudanças envolvendo as estatais. Haddad descartou que o governo vai propor a retirada das empresas públicas do arcabouço fiscal. "Não há hipótese de isso acontecer", garantiu. Ele explicou que a possibilidade avaliada busca reduzir o aporte federal para que algumas estatais sejam "emancipadas". "Há estatais que podem deixar de ser dependentes", disse.

O objetivo é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Para Haddad, receitas e despensas precisam se encaixar no Orçamento. Comprometido com a meta de zerar o déficit fiscal, o ministro disse ser necessário "encontrar um caminho para que a soma das partes caiba em um todo". Ele reforça que as projeções fiscais estão melhores do que as inicialmente divulgadas mesmo após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Mudanças serão divulgadas ainda neste ano, prevê o ministro. Haddad reforçou que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está debruçada na elaboração da proposta. Questionado sobre os eventuais embolsos do governo com a atualização, ele repetiu que o total é "suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal".

Eu nem estou falando em cortes, porque é muito mais uma calibragem da dinâmica da evolução dos gastos para caber no arcabouço fiscal e seguirmos a vida com juros mais baixos, crescimento e geração de empregos.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda