Taxa das blusinhas: com ICMS mais alto, vale a pena comprar online?
O aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre remessas postais e expressas importadas a partir de abril não deve impactar tanto o número de compras em plataformas estrangeiras feitas pelos brasileiros, apesar de encarecer um pouco mais a compra, especialmente se o frete for cobrado. Mesmo assim, especialistas ouvidos pelo UOL acreditam que as "blusinhas" ainda vão continuar chegando em grande quantidade.
O que aconteceu
Decisão tomada em dezembro pelo Comsefaz (Comitê de Secretários da Fazenda) determinou que o ICMS sobre as importações aumente de 17% para 20%. Comitê alega "alinhamento do tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local".
Medida afeta 16 estados do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Produtos já eram taxados pelo ICMS antes da criação da "taxa das blusinhas". A diferença é que as alíquotas variavam entre 17% e 19%, dependendo do estado.
Impacto "nas blusinhas" deve ser pequeno, já que a grande mudança veio no ano passado, quando a taxa de importação foi fixada em 20% para encomendas de até US$ 50. Esta é a opinião do advogado Otavio Guimarães Leite Losada, do escritório Granito Boneli Advogados, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.
Pode haver uma queda inexpressiva, em minha opinião. O comportamento do consumidor que importa produtos mudou desde a criação da taxa de importação. Quem realmente tiver a necessidade de fazer a compra, vai fazê-la de qualquer forma
Otavio Guimarães Leite Losada, advogado tributarista do escritório Granito Boneli Advogados
Outro tributarista vê que esta é uma oportunidade do varejo nacional aumentar as vendas. Citando dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio), que apontam aumento de vendas no varejo em 5,5%, Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, acredita que a tendência de crescimento notada no segundo semestre vai se manter. "Só vale a pena continuar comprando na China se o preço for menor, mesmo com todas as taxas", aponta.
O consumidor tem avaliado mais os preços nacionais, o que pode fazer com que os varejistas caiam cada vez mais 'nas graças' do brasileiro
Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ribeirão Preto (SP) e consultor tributário na Evoinc.
E quanto fica?
Com nova taxa, compras podem ficar até R$ 7 mais caras, pelo menos. A pedido do UOL, Losada fez a conta, considerando frete grátis (algo oferecido pelos sites como atrativo, já que o frete é taxado duas vezes), e também fazendo a conversão do dólar a R$ 6, a conta ficou assim:
- Com ICMS a 17%: R$ 252,00
- Com ICMS a 20%: R$ 259,20
- Diferença de R$ 7,20
O impacto em dólar pode não ser tão pequeno. Mas, como o real está desvalorizado, a diferença pode ser relevante para o consumidor, especialmente se a compra não for realmente necessária.
Otavio Guimarães Leite Losada, advogado tributarista do escritório Granito Boneli Advogados.
Compra com frete custa ainda mais. Também a pedido da reportagem, e usando a mesma compra de US$ 30, Genari fez o cálculo considerando o frete e o valor aduaneiro de R$ 180. Logo:
- Com ICMS a 17%: R$ 260,24
- Com ICMS a 20%: R$ 270,00
- Diferença de R$ 10,24
Se mesmo com o pagamento do imposto de importação, somado ao ICMS, a compra ainda ficar mais barata que no varejo nacional, aí sim ainda vale a pena ser finalizada com as plataformas chinesas
Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ribeirão Preto (SP) e consultor tributário na Evoinc.
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