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Governo vê dívida pública perto de 'estourar', e pede aprovação de medidas

Por Marcela Ayres

  • Evaristo Sá/AFP Photo

    Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda, à esq.) e Dyogo Oliveira (Planejamento)

    Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda, à esq.) e Dyogo Oliveira (Planejamento)

BRASÍLIA, 24 Ago (Reuters) - A equipe econômica entrou em campo nesta quarta-feira (24) para tentar convencer os parlamentares a votarem medidas de ajuste fiscal, citando ameaça de que a dívida pública está próxima de sair do controle e, deste modo, atrapalhar a recuperação econômica.

Em dura apresentação na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o Brasil está perto do momento em que a dívida bruta se tornará insustentável, prevendo que ela passará dos 70% do PIB (Produto Interno Bruto) já neste ano.

Ele reconheceu que a dívida continuará crescendo mesmo com a aprovação da PEC, mas destacou que, sem ela, se aproximará do nível de países que colapsaram, citando Grécia e Portugal.

"Se nada for feito, o Brasil não voltará a ter superavit [primário, economia do governo para pagar os juros da dívida]", disse Oliveira.

Impostos

Também presente na audiência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a PEC é essencial no plano de ajuste gradual concebido pelo governo para estabilizar a dívida pública.

Ele disse ainda que não é possível resolver o problema do deficit primário e da dívida por meio do aumento de impostos, já que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo.

Segundo o ministro, não está sendo considerado no momento aumento de impostos, mas poderá voltar à mesa "se absolutamente necessário".

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos e precisa do aval do Congresso Nacional.

O governo tem como meta para este ano rombo de R$ 170,5 bilhões para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) e de R$ 139 bilhões em 2017.

O governo interino de Michel Temer tem enfrentado muita pressão política para aprovar medidas de ajuste fiscal, como a renegociação da dívida dos Estados.

(Edição de Patrícia Duarte)

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