RIOgaleão apresenta proposta para pagar R$4,5 bi para reequacionar dívida

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, apresentou ao governo federal nesta semana proposta de reequacionamento de dívida, prevendo um desembolso de 4,5 bilhões de reais, informou a companhia nesta quinta-feira.

A concessionária propôs o pagamento de parte da outorga de 2016 que não foi quitada e o valor referente a 2017. Além disso, a concessionária se compromete a pagar antecipadamente as parcelas da outorga de 19 bilhões de reais relativas aos anos de 2018, 2019 e parte de 2020.

A RIOgaleão só voltaria a pagar parcela da outorga a partir de 2021 com valores que vão crescendo anualmente de forma gradual, até o fim da concessão em 2039.

"O valor das outorgas dos demais anos de concessão será pago em uma escala gradual até 2039, mantendo o valor ofertado inicialmente, trazido a valor presente, ou seja, sem nenhuma perda para o governo", informou a concessionária em nota.

Fontes próximas à concessionária acreditam que o desembolso de 4,5 bilhões de reais só será viabilizado a partir de meados do ano uma vez que a troca de sócios no consórcio ainda não foi consolidada. O grupo negocia a saída da Odebrecht Transport do controle e a entrada da chinesa HNA, que ajudará no aporte financeiro. Porém, os chineses precisam fazer uma análise detalhada da concessão, além de realizarem uma auditoria antes de formalizarem a sociedade.

Há também uma preocupação em meio a esse processo de antecipação de parcelas da outorga e de troca de sócios que é a possibilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) executar as garantias dadas pelo consórcio quando da assinatura do contrato de concessão. A RIOgaleão não honrou o valor total da parcela da outorga de 2016, pagando 133 milhões de reais e deixando outros 800 milhões em aberto. O prazo para a execução vence na sexta feira.

"O consórcio não concorda com o prazo dado pela Anac, que tem sido bastante irredutível nas suas posições. Se executar a garantia acaba a concessão, não vai haver mais a entrada dos chineses e o governo vai ter que relicitar a concessão. Não vejo vantagem para o governo isso", disse outra fonte próxima das negociações.

O grupo HNA tornou-se mais conhecido no Brasil após investir 450 milhões de dólares na companhia aérea Azul no ano passado. Nesta quinta-feira, a oferta pública inicial de ações da Azul, que poderia movimentar 1,65 bilhão de reais, foi suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por até 30 dias.

Não foi possível contatar representantes do grupo HNA para comentar as negociações em torno do investimento na RIOgaleão.

(Por Rodrigo Viga Gaier)