Concessionárias podem ter de reduzir pedágio ou ver prazo de concessão reduzido por reperfilamento

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As concessionárias de rodovias podem ter de reduzir tarifas de pedágio ou ver reduzido o prazo de suas concessões como condição exigida pelo governo federal para renegociar investimentos previstos nos contratos atuais, disse nesta quarta-feira o secretário de fomento do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Batista.

O secretário acrescentou ainda que a medida em estudo pelo governo federal será analisada caso a caso.

"É uma equação complexa e ainda não temos uma reposta. Não estamos falando em reequilíbrio contratual. Precisamos encontrar uma solução que não é reequilíbrio, que o usuário não pode ser penalizado e o concessionário não pode ser o único beneficiado. Isso tem que ser rápido", disse Batista.

O governo federal está tentando ver convertida em lei medida provisória (MP 752) publicada no fim do ano passado que trata principalmente de regras para a prorrogação de concessões atuais de infraestrutura e para a devolução de contratos com problemas.

O relator do texto na Comissão Mista do Congresso que analisa a MP, Sérgio Souza (PMDB-PR), informou no início do mês que houve inclusão de dispositivos que possibilitam ao governo negociar flexibilizações nas obrigações como, por exemplo, nos prazos para execução de investimentos, mediante compensação por redução na tarifa.

"Em rodovia você tem investimentos a fazer e a demanda é alongar o investimento nas rodovias (...) Só tem duas alternativas naturalmente, ou você reduz tarifa ou reduz prazo de concessão. Isso que a gente está avaliando", disse Batista.

(Por Rodrigo Viga Gaier)