Indústria paulista obtém suspensão parcial de cobrança de encargo na conta de luz

SÃO PAULO (Reuters) - Indústrias instaladas em São Paulo conseguiram se livrar parcialmente da cobrança de um encargo incluído nos custos da energia elétrica, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para bancar diversos subsídios nas contas de luz, disse à Reuters um diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

O benefício, após ação judicial, é válido para associadas da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que com isso juntam-se a outros grupos que já haviam conseguido reduzir o encargo na Justiça, como a Abrace, que representa indústrias eletrointensivas, e a SNIC, do setor de cimento.

Em todos os casos, as empresas alegaram que os encargos cobrados nas contas incluíam custos indevidos ou que não deveriam ser repassados aos consumidores.

As primeiras ações judiciais vieram no final de 2015, devido a uma disparada nos custos dos subsídios --os gastos bancados com a arrecadação da CDE saltaram de 14 bilhões de reais em 2013 para um pico de 25,2 bilhões em 2015. Em 2016, foram 18,3 bilhões de reais, e em 2017 a programação é de desembolsos de 15 bilhões.

No caso de Fiesp e Ciesp, a decisão elimina parcialmente cobranças da CDE de 2016, o que significa que as empresas precisariam receber de volta o que pagaram no ano passado, possivelmente por meio de descontos daqui em diante, disse à Reuters o diretor de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti.

Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta semana um diretor para conduzir um processo que assegurará o cumprimento da decisão, que foi emitida pela Justiça ainda em 2016.

"Ordem judicial a gente não discute, a gente cumpre... a Aneel tem seu rito, ela tomou um tempo para cumprir a decisão, agora espero que seja um pouco mais célere", disse.

Entre os subsídios bancados pela CDE estão uma tarifa mais barata para clientes de baixa renda, um programa de apoio ao carvão nacional, incentivos a cooperativas de eletrificação rural e o custeio do programa de universalização do acesso à energia Luz Para Todos, do governo federal, entre outros.

(Por Luciano Costa)