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Impasse sobre fundo eleitoral faz ressurgir proposta para financiamento empresarial de campanhas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O impasse sobre a criação de um fundo público, no valor de 3,6 bilhões de reais, para financiar candidatos nas eleições de 2018 fez ressurgir uma articulação de parlamentares para discutir a volta do financiamento das campanhas por empresas.

A discussão do retorno do financiamento empresarial voltou a ganhar corpo após as críticas sobre a criação do fundo público para financiar campanhas, em meio à grave crise fiscal por que o país passa. Apesar de não haver acordo, a Câmara tentará votar a partir desta quarta-feira a criação do fundo público.

Mesmo com o fundo em vias de ser votado, há parlamentares dispostos a levar adiante o debate sobre a volta do financiamento empresarial apesar da crise deflagrada pela operação Lava Jato, que escancarou um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro a partir desse tipo de doações.

Esse tipo de custeio das campanhas foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015. Pouco depois, a então presidente Dilma Rousseff vetou artigo de lei aprovada pelo Congresso que previa o financiamento empresarial.

A eleição municipal de 2016 já ocorreu sobre as regras do financiamento exclusivo de campanhas por pessoas físicas.

Uma das frentes discutidas, segundo deputados e senadores ouvidos pela Reuters, é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o custeio da corrida eleitoral por pessoas jurídicas. Há uma proposta mais avançada que já passou pela Câmara e está pronta para ir à votação no plenário do Senado. Se for aprovada, ela vai à promulgação e poderá valer já para as próximas eleições.

Um dos entusiastas do retorno da contribuição das empresas é o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Ele defende que a volta do financiamento de pessoas jurídicas torna a disputa eleitoral transparente, por se saber de antemão quem vai custear a campanha de determinado candidato.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem sido pressionado nos bastidores a colocar em pauta a PEC que reestabelece esse tipo de doação. Embora haja dúvidas sobre a legalidade do seu retorno, a avaliação de parlamentares é que somente uma emenda constitucional poderia validar novamente essa contribuição de campanha.

A senadores, Eunício Oliveira já adiantou que não vai colocar em pauta a PEC por conta própria, exceto se houver um requerimento dos líderes partidários do Senado pedindo a inclusão da matéria para votação no plenário.

Eunício defende que um fundo de inanciamento público deve ser abastecido com uso de recursos orçamentários já existentes, como emendas de bancada e de fatia de recursos destinados a fundações dos partidos políticos.

De público, entretanto, até o momento têm sido raros os defensores do retorno do financiamento de empresas.

Na terça-feira, um grupo de dirigentes partidários discutia no Senado mudanças nas regras eleitorais. Em conversa presenciada pela Reuters, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu ao presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), e a outros políticos que se faça uma consulta à população sobre o retorno da doação empresarial das campanhas.

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