Brasil aprova taxa de 20% para importação de etanol; medida atinge EUA

Por Ricardo Brito e José Roberto Gomes

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Brasil aprovou nesta quarta-feira uma tarifa de 20 por cento na importação de etanol para volumes que excederem 600 milhões de litros ao ano, uma medida que atinge o produto dos Estados Unidos, que vinha inundando o mercado brasileiro.

O Ministério da Agricultura informou que a tarifa será válida por um período de 24 meses, ao final do qual será avaliada. O Brasil não taxava a importação do biocombustível.

A medida foi vista como "alívio" pela indústria de cana, que alega que as importações, especialmente para o Norte/Nordeste, estão entre os fatores de pressão nos preços do etanol.

"Apoiamos a proposta do MAPA (Ministério da Agricultura) aprovada hoje, o que vai dar ao setor um alívio no curto prazo", disse o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Eduardo Leão, em entrevista à Reuters.

"Há excedentes estruturais de etanol nos EUA, devido ao fechamento de mercado de outros destinos tradicionais dos EUA, como China e Europa, e o Brasil vinha sendo o principal país a receber esses excedentes", acrescentou ele.

O executivo da Unica lembrou que somente nos primeiros seis meses deste ano o país importou quase o dobro de 2016, que já foi um ano com volumes bem acima dos anos anteriores.

De acordo com dados do governo brasileiro, as importações subiram 330 por cento primeiro semestre na comparação anual, superando 1 bilhão de litros.

A medida será válida a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, segundo a assessoria de imprensa do ministério.

A decisão da Camex "corrige uma distorção que estava colocando em risco o abastecimento ao tirar a competitividade da produção nacional", disse o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha.

"Enquanto a ANP (reguladora) não regulamenta a Resolução 11 do CNPE que daria tratamento isonômico entre o etanol importado e o nacional, a Camex reconhece essa distorção...", destacou ele à Reuters.

TENSÃO

A tarifa foi aprovada em um ano em que a indústria brasileira sofreu com a concorrência do etanol dos EUA, mas também marcado por certa tensão comercial, após os norte-americanos barrarem em junho as exportações de carne bovina in natura do Brasil.

A medida desta quarta-feira provocou reações no mercado norte-americano, que lida com um excedente do biocombustível.

"Estamos decepcionados... ao ver a decisão do Brasil hoje de impor uma tarifa sobre o etanol dos EUA. Dado o tremendo volume de informação que fornecemos ao Brasil... parece que a política prevaleceu hoje e os consumidores brasileiros perderam", afirmaram em nota conjunta as associações de produtores de combustíveis renováveis dos EUA e dos produtores de grãos norte-americanos.

"A imposição de tarifas sobre as importações de etanol nos Estados Unidos prejudicará os consumidores brasileiros aumentando seus custos na bomba", acrescentou o comunicado.

No lado do mercado dos EUA, isso também terá efeito negativo, segundo uma fonte do setor.

"Isso é baixista (para os preços nos EUA). Coloca limites a importações pelo Brasil", afirmou um operador do produto dos EUA. "Estamos produzindo excedentes, sem a China, sem a Europa e agora limites para o Brasil", afirmou ele, na condição de anonimato.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi confirmou a aprovação da taxa em mensagem no Twitter, após duas fontes com conhecimento da situação dizerem à Reuters que a tarifa havia sido aprovada.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora e Marcelo Teixeira, Michael Hirtzer e Chris Prentice)