Prazo para reforma política pressiona, mas cláusula de barreira é único tema com algum consenso, diz líder

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O prazo para a aprovar a reforma política no Congresso Nacional aproxima-se do fim a cada dia, mas deputados ainda não conseguiram construir maioria suficiente em torno dos temas mais polêmicos, com execeção da chamada cláusula de barreira, que segundo o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), conta com apoio considerável e tem possibilidade de ser aprovado.

Após muitas tentativas de acordos, idas e vindas, a Câmara iniciou na quarta-feira a votação da reforma política, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo para financiamento eleitoral com recursos públicos e também modifica o sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores.

Deputados chegaram a votar uma emenda que retira do texto o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) que seria destinada ao fundo, ponto pacífico entre parlamentares, mas diante da falta de acordo em outros pontos, a sessão foi interrompida.  

“Há alguns assuntos que vemos bastante viabilidade na sua aprovação e chegam perto do consenso”, disse Efraim a jornalistas. “A cláusula de desempenho é um deles.”

“Além da cláusula de desempenho, é preciso se dedicar aos outros temas que não têm maioria sólida”, afirmou. “Claro que existe o risco de não votar nada e essa é a pior resposta que o Congresso Nacional pode dar.”

A cláusula de desempenho faz parte de uma outra PEC, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e aprovada na quarta-feira na comissão especial que tramitava. A proposta também proíbe as coligações nas eleições proporcionais já para 2018.

Já a PEC que teve sua votação iniciada no plenário da Câmara na quarta-feira, a do fundo, trata de temas que suscitaram muita polêmica entre deputados --principalmente os dispositivos sobre o sistema eleitoral a ser adotado no lugar do atual proporcional.

Um número razoável de deputados, cerca de 285, defendem o chamado distritão, sistema majoritário pelo qual são eleitos os mais votados no Estado. Mas por se tratar de PEC, é necessário que 308 votem favoravelmente.

Alguns deputados até apoiariam a ideia se tivessem a garantia de que ela fosse transitória, para que a partir de 2022 seja adotado o distrital misto, sistema pelo qual metade das vagas seria preenchida a partir de uma lista fechada, e a outra por meio de votação majoritária em distritos. Outra parcela da Câmara simplesmente rechaça o distritão em qualquer hipótese.

Por isso mesmo, o mais provável é que os deputados comecem a discussão da reforma pela cláusula de barreira quando retomarem a discussão na próxima semana. Isso provavelmente ocorrerá, segundo uma liderança governista, após o encerramento da votação de uma outra proposta, a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) que  balizará o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Deputados e senadores precisam aprovar a reforma política até o início de outubro para que as novas regras possam valer para as próximas eleições.