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Negociações com credores da Oi avançam, mas acordo deve ocorrer só na véspera de assembleia, diz presidente

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da operadora de telecomunicações Oi, Marco Schroeder, afirmou nessa quinta-feira que as negociações com grandes credores e acionistas da empresa avançaram nos últimos dias, mas acredita que um acordo em torno do plano de recuperação judicial só deve ser fechado na véspera da assembléia de credores marcada para 9 de outubro.

Segundo ele, os credores e os acionistas ainda mantêm discussão sobre participação de cada um no capital da empresa após o plano de recuperação.

"Hoje acho que só tem uma coisa na mesa sendo discutida. Ninguém mais discute a necessidade de aumento de capital, a capacidade do que a Oi pode pagar de dívida, taxa de juros e carência. A única briga que tem na mesa é como vai se dividir o equity e o capital da empresa", disse Schroeder em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além da discussão com os grandes credores, a companhia informou que fechou mais de 1.400 acordos de pagamento a detentores de dívidas da empresa de até 50 mil reais, num total de 15 milhões de reais. A operadora, que entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado sob dívidas de 65 bilhões de reais, tem 55 mil credores, dos quais cerca de 53 mil têm a receber até 50 mil reais.

O presidente da Oi acrescentou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não deve tomar nenhuma medida contra a empresa até a realização da assembléia de credores. Porém, Schroeder reconheceu que a decisão da autarquia de iniciar no final de agosto um processo de avaliação de caducidade da concessão e autorizações da empresa foi um elemento de pressão sobre a companhia.

"Mais do que pressão da Anatel, foi um sinal que a agência deu para nós, ou seja, vocês têm até outubro para resolver o problema e se não resolverem, a Anatel vai ter que olhar isso de forma diferente porque pode comprometer o futuro da Oi", disse o presidente da operadora.

"Nesse momento seria precipitado a Anatel tomar uma decisão a poucos dias da assembléia. O sinal que ela deu é óbvio: temos uma data para fechar (chegar a acordo com credores)... Não acho que (a Anatel) vai tomar uma decisão antes da assembléia, mas vai ficar acompanhando muito de perto", acrescentou Schroeder.

No início de setembro, fonte próxima do conselho de administração da Oi afirmou à Reuters que o anúncio da Anatel sobre o processo de análise da caducidade da concessão da empresa iria atrapalhar as negociações entre acionistas e credores.

O anúncio da Anatel ocorreu poucos dias depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu incluir os bilhões de reais em multas devidas pela Oi junto à Anatel dentro do processo de recuperação judicial da empresa.

Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu liminar impedindo que a dívida da operadora junto à agência seja incluída na recuperação judicial.

DÍVIDAS NA ANATEL

Sobre as dívidas cobradas pela Anatel, o presidente da Oi afirmou não reconhecer o valor. "Eu não acho que a gente deve 11 bilhões e acho isso um absurdo", disse Schroeder. "Se (a dívida cobrada pela Anatel) sair da recuperação judicial e a AGU e Anatel for lá e bloquear o caixa da Oi, nós nem temos isso no caixa. É ir lá e pegar a chave da empresa. Se for cobrar não vai conseguir", disse o presidente da operadora.

Em Brasília, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que a decisão liminar sobre as dívidas da Oi contempla a retirada da recuperação judicial do débito referente a multas que já tramitaram na agência que somam cerca de 6 bilhões de reais, em um total reconhecido pela empresa na autarquia de 13,7 bilhões de reais.

Segundo o presidente da Anatel, são multas sobre as quais não cabem mais recursos na própria agência e que já estavam judicializadas.

"A União conseguiu retirar a parte constituída da dívida", disse Quadros. Sobre o restante da dívida, o presidente da Anatel afirmou que ainda cabem recursos na agência e que há pedidos na Justiça para que seja excluída também do processo de recuperação judicial, onde estariam sujeitas às condições negociadas com os credores privados.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)

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