Vale para unidade de Onça Puma após decisão judicial; mas vai recorrer

SÃO PAULO (Reuters) - A Vale informou nesta quinta-feira que paralisou suas atividades de mineração de níquel na unidade Onça Puma (PA) após decisão judicial determinando medidas compensatórias em favor de comunidades indígenas supostamente afetadas pelo empreendimento.

A empresa afirmou ainda que adotará os recursos cabíveis contra a decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, "de acordo com seu direito de ampla defesa".

Inaugurada em 2011, Onça Puma representou produção de 24,1 mil toneladas de níquel em 2016, parcela menor da produção dessa commodity da Vale, líder desse mercado. No ano passado, a empresa produziu 311 mil toneladas de níquel.

A Vale afirmou que elementos encontrados no rio Cateté, na região do projeto, já estavam no local antes da implantação do empreendimento, e que não há relação entre isso e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma.

Segundo a Vale, no julgamento da véspera, o representante judicial do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e que alguns elementos encontrados no rio, em níveis acima da norma, estão relacionados a uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc).

A companhia disse ainda que repassa cerca de 13 milhões de reais por ano aos indígenas da etnia Xikrin, "contribuindo para o desenvolvimento" da comunidade, e reforça que está aberta ao diálogo com representantes do Ministério Público Federal.

Na decisão, o TRF afirmou que a suspensão da atividade em Onça Puma deve valer "até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas".

Também foi determinado pelo TRF que a Vale deposite um salário mínimo mensal por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que entendeu que a unidade estaria em operação sem atender todas condicionantes previstas em seu processo de licenciamento.

(Por Luciano Costa e Roberto Samora)