Petrobras será credora na revisão do contrato da Cessão Onerosa, diz Parente

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta quarta-feira não ter dúvida de que a petroleira será credora do governo ao fim da renegociação do contrato da Cessão Onerosa, que rege as regras para a exploração de áreas do pré-sal cedidas à companhia como parte de um processo de capitalização em 2010.

"De acordo com a nossa visão, não vemos nenhuma chance de não sermos credores", afirmou o executivo, durante sua participação no congresso do setor de petróleo OTC Brasil, no Rio de Janeiro.

"Essa é uma negociação e, portanto, tem duas partes na mesa, mas eu não vejo, como Petrobras, a possibilidade de a gente não ser credor. Isso está bem claro e bem expresso."

A afirmação ocorre um dia após o secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, ter afirmado a jornalistas que não está definido ainda que a empresa será credora e que não há data prevista para a conclusão das discussões.

Questionado pela Reuters, Félix voltou a afirmar que, considerando a queda dos preços do petróleo desde a assinatura do contrato, em 2010, é possível ver a Petrobras como credora ao fim da renegociação. No entanto, destacou que não há nada definido.

O contrato da Cessão Onerosa garantiu à Petrobras um total de 5 bilhões de barris de produção na área. Mas, desde o início, previa uma renegociação de valores pagos pelos volumes, depois que as declarações de comercialidade fossem apresentadas.

Félix afirmou à Reuters que tem a expectativa de que a renegociação seja concluída até o fim deste ano, para que os excedentes de petróleo atualmente estimados nas áreas, além dos 5 bilhões de barris, possam ser ofertados em um leilão na primeira metade de 2018.

A grande dificuldade na negociação é chegar a um preço de referência para ajustar o contrato, segundo Félix.

"Estamos esgotando juridicamente o entendimento e estamos investindo para diminuir essa diferença de entendimento", afirmou Félix.

Havia a expectativa de que uma solução para a renegociação fosse levada a uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para novembro. No entanto, Félix afirmou que já não há mais tempo viável.

"(Como alternativa), tem a reunião de dezembro (ordinária) ou (outra possibilidade seria) uma extraordinária mais à frente, mas aí já vai ficando difícil", afirmou.

Félix afirmou que a reunião extraordinária do CNPE deverá aprovar as áreas da 15ª Rodada de petróleo e gás, sob regime de concessão, e a 4ª Rodada do pré-sal, sob regime de partilha.

O governo poderá tirar da 15ª Rodada, durante a reunião, áreas da chamada margem equatorial, devido à dificuldade das empresas que já têm blocos na região para conseguir licenças para perfuração.

"É possível (que a margem equatorial) fique de fora dos próximos leilões. O governo não tem interesse em criar nenhuma tensão. O foco é solucionar o que tem hoje, e um conflito é desnecessário. Isso vai ser avaliado na reunião do CNPE de novembro", afirmou.

A margem equatorial, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, é considerada altamente promissora.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)