Eunício confirma que Senado vota projeto sobre combustível de aviação na 4ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a Casa votará na quarta-feira o projeto que estabelece um teto de 12 por cento para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o combustível de aviação.

Havia a expectativa de o Senado votar a proposta na quarta-feira, agora confirmada pelo presidente. Eunício anunciou no plenário que o projeto é o primeiro item da pauta e será votado na sessão prevista para ter início às 15h.

O presidente já havia declarado que pretendia colocar a matéria em votação em uma quarta-feira, dia em que o Senado tradicionalmente exibe um quórum mais elevado.

A proposta fixa limite de 12 por cento para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país para transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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