Reforma do setor elétrico e projeto da Eletrobras caminham juntos, diz Pedrosa

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A tramitação do novo marco regulatório do setor elétrico e do projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras devem caminhar juntos no Congresso, como parte do mesmo pacote de medidas para modernizar o setor, disse nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

"O movimento está alinhado, é de modernização. Seriam como duas pernas em uma mesma caminhada em direção a algo novo. Vão caminhar bem e são projetos que dependem de maioria simples", disse a jornalistas, após participar de audiência pública no Senado para tratar dos planos de privatização do governo federal.

Pedrosa disse acreditar que, após a aprovação do projeto da Eletrobras, será possível, no início do segundo semestre, a aprovação pela empresa das condições da desestatização, que então seria operacionalizada nos meses seguintes, por meio do já anunciado aumento de capital.

"A privatização da Eletrobras vai acontecer no momento em que a União oferecer um pacote, e a Eletrobras, por meio de seu conselho, com o voto dos minoritários, aceitar esse contrato com a União", disse.

Na reforma do setor elétrico, o governo propõe, entre outros temas, um acordo para encerrar disputas em curso sobre quem deve assumir o chamado "risco hidrológico" na geração de energia.

Uma solução para a disputa é importante também para aumentar a atratividade da privatização da Eletrobras para investidores, uma vez que a empresa opera principalmente usinas hidrelétricas.