Duplo mandato ao BC tem forte resistência dentro da equipe econômica, indicam fontes

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Parte da equipe econômica demonstra forte resistência à criação de duplo mandato para o Banco Central, temendo que a missão de zelar não apenas pela estabilidade dos preços, mas também pelo crescimento econômico ou do emprego, possa dificultar o trabalho da autoridade monetária e expô-la a pressões políticas.

"Mandato duplo é péssimo", afirmou uma graduada fonte da equipe econômica ouvida pela Reuters nesta quarta-feira, avaliando que nos Estados Unidos, onde o modelo existe, o Federal Reserve, banco central do país, invariavelmente tem que justificar porque está mirando apenas o controle da inflação.

"Tem chance de ser visto como perda de independência, pois o BC teria que respeitar pressões para reduzir nível de desemprego", afirmou a fonte, sob condição de anonimato.

Na véspera, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que vai trabalhar para aprovar ainda em março no Senado um projeto que concede autonomia ao BC e que fixa como objetivo da autoridade monetária, além de perseguir a meta de inflação, o crescimento econômico e a geração de empregos.

Em público por algumas vezes, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, já defendeu que não via necessidade de objetivos extras para a autoridade.

"Acho que o emprego vem com crescimento sustentado, vem com mais investimento em infraestrutura, com mais investimento em educação, com inovação, com boa gestão, com política fiscal e contas públicas em ordem", disse ele durante sua sabatina no Senado, em junho de 2016, ao ser questionado sobre duplo mandato ao BC.

"Acredito que emprego terá de ser criado de forma sustentável. E no Banco Central, no seu mandato, tanto a estabilidade financeira quanto o fato de perseguirmos a inflação baixa, estável, ajudam na questão do emprego", acrescentou Ilan.

Ao ser questionado sobre o tema nesta quarta-feira, o BC informou que "as áreas técnica e jurídica do BC, em conjunto com outras áreas do governo, irão melhor se debruçar sobre o assunto, inclusive a via legislativa adequada", via assessoria de imprensa.

DADOS RECENTES

A fonte ouvida pela Reuters argumentou que outro ponto de dificuldade para o duplo mandato do BC seria o fato de o país não contar com um indicador de desemprego com longo histórico, referindo-se à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, uma série relativamente curta e que passou por mudanças de metodologia.

"Não temos a menor a ideia do que é o nível neutro de desemprego, ou de produto. Então no Brasil seria ainda mais difícil e confuso", afirmou.

Fonte do BC também ouvida pela Reuters nesta quarta-feira defendeu que, na prática, ao perseguir com afinco o poder de compra da moeda, o BC já contribui para o crescimento econômico e para redução do desemprego.

Apesar da resistência de importantes membros do time econômico, há também a ala dos que estão mais abertos à adoção do duplo mandato.

Dentro do ministério do Planejamento, por exemplo, técnicos estudam os modelos adotados por diferentes bancos centrais no mundo para embasar as discussões sobre o assunto nos próximos dias.