Ibama multa Alunorte por atividade potencialmente poluidora sem licença

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O órgão ambiental federal no Brasil (Ibama) multou a refinaria de alumina da Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, no Pará, e embargou depósito de rejeitos e tubulação de drenagem da empresa nesta quarta-feira, informou em nota à imprensa.

"Foram aplicados dois autos de infração contra a Hydro Alunorte: 10 milhões de reais por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e 10 milhões de reais por operar tubulação de drenagem também se licença", diz a nota do Ibama.

A Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo, transformando bauxita em alumina, que depois vira alumínio em fundições.

Mais cedo, o Tribunal de Justiça do Pará havia determinado que refinaria de alumina da Hydro Alunorte reduza em 50 por cento sua produção, a fim de evitar tragédia ambiental que coloque em risco a vida das comunidades, após indicações de vazamento de rejeitos de beneficiamento de bauxita em meados do mês.

Nota do Ibama afirmou que equipes do Ibama e do Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, estiveram na região nesta semana.

Uma nota técnica do IEC citada pelo Ibama apontou "indícios de transbordamentos e lançamentos de efluentes não tratados" na região.

A nota aponta ainda que "os resultados físico-químicos e níveis de metais pesados mostraram que ocorreram alterações nas águas superficiais que comprometeram (sua) qualidade... e impactaram diretamente na comunidade Bom Futuro".

De acordo com o documento do IEC, "as águas apresentaram níveis elevados de alumínio e outras variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro Alunorte".

Mais cedo nesta quarta-feira, a Hydro Alunorte havia afirmado que estava se preparando para reduzir a produção em 50 por cento a partir de 1º de março, conforme determinado pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas).

A determinação do órgão foi feita após a empresa descumprir uma outra ordem do órgão para que reduzisse os níveis das bacias de rejeitos em Barcarena, após um laudo apontar o vazamentos de rejeitos da empresa.

"Planos de contingência serão implementados para reduzir o potencial efeito negativo sobre os clientes", disse a Hydro Alunorte em nota.

"Estamos fazendo o máximo para limitar o impacto desta situação desafiadora para nossos empregados, nossos clientes e para as comunidades que nos rodeiam", disse o presidente e CEO Svein Richard Brandtzæg, em nota.

Procurada, a empresa não comentou imediatamente a multa do Ibama.

(Por Marta Nogueira e Roberto Samora)