Edital de concessão da ferrovia da Norte-Sul deve sair no início do 2º semestre, diz ministro

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal pretende publicar no início do segundo semestre a versão final do edital de concessão de trecho da ferrovia Norte-Sul e realizar a licitação até o fim do ano, disse nesta terça-feira o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

Os documentos referentes ao edital estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que precisa dar seu aval antes da publicação.

“A conversa com o TCU na parte de ferrovias está muito tranquila. Não há divergências nos entendimentos da equipe técnica com o pessoal do TCU, então acredito que não teremos maiores problemas para poder atender as exigências, caso elas venham", disse o ministro a jornalistas após audiência pública no Senado Federal.

Se o governo conseguir a liberação para publicar o edital em julho, o leilão poderá ocorrer em outubro, disse o ministro. O governo costuma dar um prazo de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização dos leilões de concessões de ativos de infraestrutura.

Será ofertada à iniciativa privada a concessão de trecho de cerca de 1.537 quilômetros da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), a maior parte dele já construído.

Quando estiver plenamente operando, a ferrovia será uma das principais opções para escoamento de cargas tanto para os portos da região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste.

(Por Leonardo Goy)