Minoritários da Enel no Chile ameaçam tentar barrar compra da Eletropaulo na Justiça

Por Luciano Costa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os acionistas minoritários da Enel Américas, braço da elétrica italiana responsável por investimentos na América Latina, querem barrar a possível aquisição da distribuidora de energia brasileira Eletropaulo pela companhia, e avaliam até mesmo ir à Justiça contra a operação, disse à Reuters nesta quarta-feira uma advogada responsável pelo caso.

A Enel tem travado uma disputa com a Neoenergia, controlada por sua rival espanhola Iberdrola, pela compra da Eletropaulo, maior distribuidora do Brasil em termos de faturamento. O grupo que ficar com o ativo deverá assumir a liderança no mercado brasileiro de eletricidade.

Mas os minoritários da elétrica italiana no Chile alegam que não foram devidamente informados sobre a transação, que pode envolver 5,39 bilhões de reais de acordo com a última oferta da Enel, que envolveria um financiamento da Enel Américas à filial da companhia no Brasil.

"Nós vamos usar todas ferramentas que o sistema jurídico chileno contempla para impedir que se realize essa operação nos termos que estão colocados", disse à Reuters a advogada Barbara Salinas, que representa os minoritários da Enel Américas.

"Achamos que seria prudente que as decisões tomadas pelos acionistas da Eletropaulo e pela autoridade administrativa brasileira levassem em conta o conflito existente no Chile em relação a essa operação, porque ela pode ser contestada e isso faz parte de nossos objetivos", adicionou.

Enel e Neonergia têm até a quinta-feira para apresentar suas propostas finais pela Eletropaulo, e um novo interessado também poderá se habilitar à disputa pelo ativo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) agendou para 4 de junho um leilão em que serão colocadas para os acionistas da Eletropaulo todas as ofertas públicas de aquisição (OPAs) apresentadas pela companhia. "Parece que a Enel nessa guerra de OPAs quer ganhar 'custe o que custar', e isso não pode ser às custas de danos aos acionistas minoritários, isso é uma agressão ao sistema financeiro chileno", atacou Salinas. Procurada, a Enel não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o caso. Os minoritários da Enel Américas enviaram suas queixas à direção da Enel e ao regulador do mercado de ações chileno, a CMF, conforme reportou a Reuters na semana passada.

Segundo Salinas, a companhia respondeu a correspondência, mas não endereçou todos pontos levantados pelos acionistas. Já a CMF não respondeu até o momento, mas a advogada disse confiar que o órgão irá entrar no caso, uma vez que a briga pela Eletropaulo já teria chamado a atenção da Câmara dos Deputados do Chile, devido à presença de administradoras de fundos de pensão locais como acionistas da Enel Américas.

"Temos certeza de que eles (CMF) vão (responder)", disse ela, citando um caso passado em que o órgão atuou, um controverso aumento de capital da própria Enel Américas, então Enersis, em 2012-2013.

"Naquela ocasião, graças à intervenção dos acionistas, incluindo alguns administradores de fundos de pensão (AFPs) e a autoridade administrativa, foi possível equilibrar a situação e, no final, foram evitados sérios danos aos acionistas minoritários", afirmou.

Ela argumentou que o principal problema da transação é que a compra da Eletropaulo parece envolver um valor muito elevado, o que poderia colocar em risco o patrimônio dos minoritários da Enel Américas, que financiará o negócio.

"Se é tão conveniente a aquisição da Eletropaulo, porque a matriz da Enel na Itália não faz a compra diretamente?", questionou a advogada.

Ao anunciar que entraria na disputa pela distribuidora, a Enel afirmou que o negócio teria financiamento da Enel Américas porque a companhia controla a Enel Brasil.

A empresa também disse na ocasião que a transação estava em linha com seu plano estratégico, que visa reforçar a presença em distribuição no Brasil.