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Cade autoriza distribuidoras de combustíveis a compartilhar equipamentos por 15 dias após greve

29/05/2018 16h44

SÃO PAULO, 29 Mai (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (29) uma petição apresentada por Raízen (Shell), BR Distribuidora (Petrobras) e Ipiranga, propondo medidas para acelerar a retomada da distribuição de combustíveis ao fim da greve de caminhoneiros.

O documento prevê que as distribuidoras compartilhem por até 15 dias equipamentos logísticos, como caminhões, para normalizar o abastecimento de combustíveis o mais rapidamente, prazo que poderá ser encurtado caso a situação volte à normalidade antes do tempo estimado.

Motoristas autônomos iniciaram na segunda-feira passada um protesto nacional contra tributos que elevam o custo do diesel, bloqueando estradas e rodovias do país, em um movimento que se refletiu no abastecimento de alimentos e combustíveis.

O governo federal cedeu a uma série de reivindicações da categoria, mas ainda restavam pontos de concentração nesta terça-feira e os problemas de abastecimento estavam longe de ser resolvidos.

Inicialmente, a petição vale para Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga, mas outras distribuidoras também poderão compartilhar equipamentos se notificarem o Cade. As empresas deverão seguir atuando de forma independente e estão proibidas de compartilhar informações sensíveis.

"Em situações normais, o compartilhamento de equipamentos logísticos pode gerar problemas concorrenciais. (...) permite que uma companhia tenha acesso a informações comerciais de outras, preços praticados, volumes vendidos", disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Segundo ele, a ideia é que toda a cadeia de distribuição seja flexibilizada pelo prazo máximo de 15 dias.

"É um pedido excepcional, estranho à defesa da concorrência, mas circunstâncias excepcionais exigem medidas excepcionais", afirmou o conselheiro João Paulo Resende durante a votação. "O dano que poderia ser causado por um retardamento do processo de abastecimento justifica completamente essa medida", completou Resende.

(Por Bruno Federowski; Texto de Gabriela Mello; Edição Paula Arend Laier)

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