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OAB entra na justiça contra aumento das taxa de bagagens pelas aéreas

22/06/2018 18h07

SÃO PAULO (Reuters) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta sexta-feira que vai pedir que a Justiça suspenda o aumento na taxa de despacho de bagagens, até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança da taxa.

Segundo a OAB, desde que a cobrança foi colocada em prática, "o consumidor tem sido lesado".

"Agora, a Azul e a Gol aumentam o valor dessa taxa extra. Para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo, a OAB está entrando com um pedido de liminar em que busca a suspensão dos efeitos dessas medidas das companhias aéreas até o julgamento do processo contra a taxa extra em si", disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em nota.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o querosene de aviação nos últimos 12 meses subiu quase 45 por cento, o que compromete em média um terço do preço do bilhete aéreo.

Além disso, a entidade argumentou que o dólar já avançou 8,5 por cento este ano, impactando diretamente os custos dolarizados do setor aéreo (cerca de 60 por cento).

"Assim, desde o início do ano, as companhias vêm buscando alternativas para evitar repassar tais custos integralmente aos passageiros. Uma das formas é majorar os serviços adicionais (como bagagem e assento), evitando impactar ainda mais o bilhete básico", complementou a Abear.

(Por Flavia Bohone)

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