ANP aprova subsídios para Dax Oil e Riograndense; ainda analisa dados da Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo (ANP) vai iniciar, nos próximos dias, o processo de pagamento de subsídios a empresas que participaram da primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal como resultado da história greve de caminhoneiros em maio, contra os altos preços do combustível, informou em um comunicado.

Nessa primeira fase, referente ao período de 30 de maio a 7 de junho, habilitaram-se sete empresas, sendo que apenas a Dax Oil e a Refinaria de Petróleo Riograndense tiveram documentação aprovada pela ANP para pagamentos.

Entre outras empresas, a ANP ainda analisa documentos da Petrobras para autorizar os pagamentos à estatal.

No caso das duas companhias com documentos aprovados, os montantes são relativamente pequenos, já que são empresas menores no setor de refino, dominado pela Petrobras. A Dax teve aprovado pagamento de 6,36 mil reais, enquanto para a Riograndense foram 114,9 mil reais.

"A conclusão da análise da documentação das outras empresas ainda depende da execução de procedimentos pendentes, como o recebimento dos valores dos impostos estaduais por parte do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)", disse a ANP.

O início do pagamento foi aprovado nesta quinta-feira pela diretoria colegiada da ANP, que não informou no comunicado os nomes das empresas habilitadas, nem os valores reinvidicados por elas.

Para participar do programa, produtores de diesel, como a Petrobras, e importadores do combustível precisam se cadastrar no programa e congelar os preços de comercialização em valores estipulados pelo governo.

Após a aprovação de documentos, elas deverão ser ressarcidas em até 30 centavos por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado.

Por meio de cortes em programas sociais, dentre outras medidas, o governo reservou um total de 9,5 bilhões de reais, até o fim do ano, para o pagamento de subvenções ao diesel.

Já em relação ao pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa (de 8 de junho a 31 de julho), a agência informou que depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz.

A autarquia afirmou que está trabalhando para concluir os procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos, que dependem da automatização e conferência de dados recebidos da Receita Federal e do Confaz.

(Por Marta Nogueira)