STF rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira
(Reuters) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde desta terça-feira denúncia oferecida contra o senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI), informou a defesa do parlamentar.
Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prevaleceu a tese da defesa segundo a qual apenas uma delação não pode ser levada em conta para a abertura de uma ação penal.
O parlamentar teria sido citado em delação do executivo da UTC Engenhanria Ricardo Pessoa.
“As denúncias apresentadas tendo como base somente delações não podem servir de suporte sequer para dar início a uma ação penal. Uma denúncia, por si só, já é um sério gravame e atinge profundamente o cidadão. Logo, terá que apontar elementos probatórios concretos que justifiquem a justa causa para a ação penal”, diz Kakay em nota.
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