Visa e Mastercard concordam em pagar US$6,2 bi para encerrar processo sobre taxas de cartões

(Reuters) - A Visa, a Mastercard e alguns bancos norte-americanos aceitaram, nesta terça-feira, pagar US$ 6,2 bilhões para acabar com um processo aberto por lojistas sobre as taxas que pagam quando aceitam pagamentos com cartão.

Visa e Mastercard chegaram a um acordo de US$ 7,25 bilhões com lojistas, mas o acordo foi suspenso por um tribunal federal de apelações em 2016, e a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou retomá-lo no ano passado.

O compromisso foi o maior acordo antimonopólio norte-americano em dinheiro, embora seu valor tenha caído para US$ 5,7 bilhões, após cerca de 8.000 varejistas terem saído.

Os emissores de cartões indicados na ação coletiva incluem o JPMorgan, o Citigroup e o Bank of America.

O processo, aberto em nome de cerca de 12 milhões de varejistas e que se estende há mais de uma década, acusa as empresas de cartão de violar as leis federais antitruste, forçando os comerciantes a pagar taxas de furto e proibindo-os de direcionar os consumidores para outras formas de pagamento.

Ao rejeitar o acordo anterior, contestado por varejistas, incluindo Amazon, Costco Wholesale e o Walmart, um tribunal federal de apelações concluiu que o acordo era injusto, porque alguns varejistas receberiam poucos ou nenhum benefício.

As empresas de cartões já pagaram US$ 5,3 bilhões e agora pagarão mais US$ 900 milhões.

A Mastercard pagará US$ 108 milhões adicionais de fundos reservados no segundo trimestre, disse a companhia.

A ação da Visa representa cerca de US$ 4,1 bilhões, que a empresa espera pagar usando fundos previamente depositados no tribunal, e de um depósito de litígios criado em 28 de junho.

O acordo ainda deve ser aprovado por um tribunal.

(Por Aparajita Saxena e Brendan Pierson)