Governo alivia mudança em tributação de refrigerantes para 2019, perda será de R$708 mi

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal aliviou a mudança para o sistema de compensação tributária para empresas de refrigerantes, abrindo mão, com isso, de arrecadar 708 milhões de reais em 2019 com uma medida que foi originalmente concebida para ajudar a compensar a diminuição de impostos sobre o diesel após a greve dos caminhoneiros.

Em decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, o governo elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes para 12 por cento durante o primeiro semestre do ano que vem e 8 por cento no segundo semestre, ante o patamar atual de 4 por cento.

Em 2020, o patamar do IPI para o produto volta a ser de 4 por cento, acrescentou o órgão, apontando que o objetivo do decreto foi instituir uma mudança mais gradual para o setor.

PERDA DE ARRECADAÇÃO

A alteração vem após forte reação de grandes empresas de refrigerantes com atuação na Zona Franca de Manaus. Na região, o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante utilizam o crédito tributário sobre a alíquota incidente para abatimento em outros impostos. Com um IPI mais baixo, portanto, elas passam a usufruir de menos crédito tributário.

Segundo a Receita, a alteração publicada no Diário Oficial desta sexta-feira implica uma perda de arrecadação de 708,29 milhões de reais no próximo ano.

Em maio, quando a Receita anunciou que a alíquota passaria de 20 para 4 por cento, justificou que estava buscando eliminar essa distorção na geração de crédito.

Na época, o governo previu uma arrecadação extra de 740 milhões de reais em 2018 de 1,9 bilhão de reais em 2019 com a investida.

As empresas do setor, contudo, se reuniram diversas vezes com representantes da Fazenda para contestar a alteração. A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que representa gigantes como a Ambev, Coca-Cola Brasil e Heineken, afirmou ter sido surpreendida com a medida, apontando que esta era uma mudança brusca e feita sem diálogo, que poderia ameaçar investimentos e empregos na Zona Franca.

As pequenas e médias empresas do setor, por outro lado, saudaram a iniciativa, afirmando que multinacionais do setor vinham utilizando créditos tributários de forma indevida, afetando o ambiente de competição.

(Por Marcela Ayres)