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Governo só tentará aprovar reforma da Previdência este ano se presidente eleito pedir, diz Marun

De Brasília

04/10/2018 19h28

O governo não vai tomar a iniciativa de tentar aprovar a reforma da Previdência, a menos que o presidente eleito procure o Palácio do Planalto para isso, disse nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

O ministro deixou claro que o governo está disposto a "fazer um esforço" para essa aprovação, mas não irá tomar a iniciativa.

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"A reforma da Previdência é um desejo do presidente, que tem a vontade de tornar realidade essa reforma, mas ela depende do resultado eleitoral", disse Marun. "Depende do posicionamento de quem ganhar, das manifestações de quem vier a ser o vencedor. Não vamos afrontar o pensamento do vencedor".

Marun reforçou que o governo está disposto a suspender antecipadamente a intervenção federal no Rio de Janeiro, programada para durar até 31 de dezembro, para aprovar a emenda constitucional da Previdência, se for necessário, o que não pode ser feito, por lei, enquanto o Rio estiver sob intervenção.

Congresso

Marun disse ainda que o governo negocia com líderes e com os presidentes da Câmara e do Senado uma pauta de votações para a semana que vem. Como a eleição para deputados e senadores estará encerrada, disse Marun, o governo espera "casa cheia" no Congresso.

Entre os projetos que o governo pretende ver votados estão a medida provisória que cria a estrutura do Ministério da Segurança Pública, que caduca no próximo dia 17. Além disso, na Câmara, entram na lista a proposta que abre o capital das empresas aéreas, o cadastro positivo, a regulamentação das agências reguladoras.

No Senado, a lei do distrato, o marco regulatório das teles, a privatização das distribuidoras e a cessão onerosa.

"Não teremos condições de aprovar todas elas, mas temos expectativa de aprovar boa parte este ano, salvo se tivermos que fazer um esforço para aprovar a reforma da Previdência", disse Marun.

Apesar do otimismo demonstrado por Marun, como muitos deputados e senadores seguirão envolvidos em eleições para o Executivo que serão definidas apenas no segundo turno, o quórum no Congresso pode seguir baixo.

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