Brasil precisa de fiscal mais forte que o esperado para melhora do rating, diz S&P

SÃO PAULO (Reuters) - O futuro governo de Jair Bolsonaro precisará não apenas aprovar uma reforma da Previdência, mas atacar o crescimento dos gastos com as folhas de pagamento e a rigidez orçamentária para cumprir o teto de gastos, e só então ver melhora do rating do país, disse nesta quarta-feira a agência de classificação de risco Standard & Poor's.

A S&P, que atribui ao Brasil rating BB-, defende uma aprovação rápida da reforma da Previdência e restrições de gastos, salientando que o progresso da legislação econômica será mais lento diante da grande fragmentação partidária no Congresso, disse Lisa Schineller, diretora de ratings Soberanos e Finanças Públicas Internacionais em um webcast.

"Nós temos uma perspectiva estável para a nota do Brasil, assumindo algumas melhoras no lado fiscal nos próximos anos. Precisaremos ver resultados mais fortes que o esperado... no lado fiscal e de melhora no crescimento que apoie uma trajetória fiscal melhor, e é aí que podemos ter uma melhora no rating", disse ela.

A agência ainda vai acompanhar de perto, segundo os analistas presentes no webcast, a montagem da equipe de Bolsonaro, seus ministros e articuladores no Congresso Nacional, para avaliar as perspectivas de aprovação de reformas.

De qualquer forma, a nova composição do Congresso indica que haverá alguma "gravitação" de pequenos partidos em torno do Executivo, o que facilita por um lado, e uma necessidade de negociar no Senado com partidos mais tradicionais, que fazem oposição a Bolsonaro hoje, disse Schineller.

"Não é fácil criar coalizões no Brasil e isso vai continuar", explicou. "Esperamos progressos em legislação econômica mas em ritmo mais lento... a alta fragmentação do Congresso representa um desafio adicional."

A condução da política monetária, autonomia do Banco Central, o regime de câmbio e o perfil externo do Brasil representam o lado forte do país na avaliação de rating, por isso recuos nestes temas ou na política fiscal exercem pressão negativa na nota brasileira, segundo a S&P.

Também são levados em conta como fatores positivos a liberdade de imprensa e livre fluxo de informação, além da capacidade de órgãos de controle como o Ministério Público Federal de investigar pessoas de alto calibre nos setores público e privado, na avaliação da agência.

As reservas internacionais do país estão em um patamar alto, mas representam importante colchão de proteção neste cenário de volatilidade em mercados emergentes e mitigam a vulnerabilidade externa do país, destacou a S&P.

Na véspera, o economista Paulo Guedes, que assumirá um superministério da área econômica no novo governo, negou que planeje usar as reservas internacionais do país, a não ser no caso de um "ataque especulativo" que fizesse o dólar se aproximar de 5 reais, situação em que poderia usar 100 bilhões de dólares.

Na avaliação da S&P, o eventual uso de reservas não substitui a necessidade de aprovar legislação de maior austeridade fiscal e controle dos gastos públicos, disse Schineller.

(Por Iuri Dantas)