Brasil tem acordos de livre comércio pouco relevantes e é limitado por Mercosul, diz FGV

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil participa de poucos acordos de livre comércio e é limitado pelo formato do Mercosul, avaliou estudo da Fundação Getulio Vargas divulgado nesta segunda-feira, apontando que a deficiência nessa frente ajuda a explicar a baixa taxa de abertura do país e a falta de dinamismo do seu setor exportador.

Intitulado "Política Comercial Brasileira: Estratégias de Inserção Internacional", o estudo apontou que o quadro é explicado, em parte, pelo desenho do Mercosul, que funciona desde 1995 como união alfandegária apesar de ter sido criado em 1991 como área de livre comércio. Além do Brasil, participam do bloco Argentina, Paraguai e Uruguai.

"O bloco impõe forte rigidez à expansão da rede de parceiros de acordos de livre comércio de seus membros. Além disso, esse formato de bloco induz tarifas externas relativamente altas", disse o texto.

O economista Paulo Guedes, que já foi indicado para o comando de uma superpasta da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), avaliou recentemente que o Mercosul é restrito demais e que não é prioridade da nova administração. Ele também afirmou que o governo Bolsonaro buscará "negociar com o mundo".

De 1995 a 2015, o número de países com os quais o Brasil possui acordo de livre comércio passou de 3 para apenas 9, ao passo que no restante do mundo a média pulou de 6,3 para 19,3, apontou a FGV. Os 9 parceiros de livre comércio do Brasil responderam por 13 por cento das importações totais feitas pelo país em 2015 -- ou 1,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"Em comparação, mais de dois terços das importações de Alemanha, Chile e México vêm de seus parceiros de acordos de livre comércio, o que representa quase um quarto de seus PIBs. Mesmo países tradicionalmente menos abertos ao comércio internacional, como África do Sul e Argentina, apresentam números mais expressivos que o brasileiro, com 35 por cento e 28 por cento do total de importações ocorrendo dentro de acordos de livre comércio, respectivamente", trouxe o estudo.

"Esses dados permitem classificar de modo mais preciso as parcerias comerciais feitas pelo Brasil até hoje: além de poucas, são também pouco relevantes", acrescentou.

MERCADO FECHADO

Segundo o estudo, a taxa de abertura comercial do Brasil foi de 24 por cento do PIB em 2016, quando o patamar previsto para o país pelo tamanho de sua economia seria de 71 por cento.

"O motivo que o Brasil é tão fechado é porque tem uma política clara de décadas de proteção do mercado brasileiro", avaliou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, ao participar de seminário sobre o tema nesta segunda-feira.

O documento aponta ainda que o país está na contramão da tendência mundial de redução no uso de medidas antidumping, criticando o alto grau de discricionariedade do processo decisório de dumping e de ações compensatórias.

"Comparando-se o período 2006-2015 com os dez anos anteriores, a participação do Brasil nos processos antidumping iniciados no mundo passa de expressivos 4 por cento para surpreendentes 12,8 por cento", afirmou o estudo.

É preciso reformar a Organização Mundial do Comércio para lidar com desafios recentes, disse um grupo de 12 países no fim do mês passado, em meio a uma forte disputa comercial com aplicação de tarifas unilaterais entre as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China.

(Por Mateus Maia e Marcela Ayres)