Estoque de restos a pagar totaliza R$189,5 bi em 2019, informa Tesouro

SÃO PAULO (Reuters) - O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que o estoque de restos a pagar para este ano totaliza 189,5 bilhões de reais, 22 por cento acima do que foi registrado em 2018.

De acordo com nota do Tesouro, praticamente todo o aumento entre um ano e outro, correspondente a 34 bilhões de reais, se deveu à mudança na sistemática de pagamento de despesas anunciada no fim do ano passado.

A mudança na sistemática envolve determinação de que os pagamentos efetivos pelo Tesouro das despesas do governo federal sejam feitos no mesmo dia da ordem bancária a partir de 1º de janeiro de 2019, contra demora de até sete dias antes, eliminando a chance das chamadas "pedaladas fiscais".[nL1N1YN0NS]

O Tesouro explicou na nota que, sem essa mudança, o crescimento do estoque de restos a pagar teria sido de apenas cerca de 100 milhões de reais em 2019 na comparação com 2018, em termos nominais. A proporção em relação às despesas do Orçamento do exercício seria de 6,3 por cento, um dos menores valores da série histórica iniciada em 2008.

Corrigindo pelo IPCA e desconsiderando a mudança da sistemática de pagamento, o estoque de restos a pagar inscritos diminuiu em 5,6 bilhões de reais, ou 3,5 por cento, em 2019 em comparação com 2018.