Governo de SP reduz ICMS sobre combustível de aviação de 25% para 12%

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviação, de 25 para 12 por cento, em voos domésticos.

A medida entra em vigor a partir de abril.

Como contrapartida, as companhias aéreas se comprometeram a criar 490 voos semanais adicionais em 70 novas rotas no prazo de até 180 dias. Os novos destinos serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre governo e companhias

Segundo o governo paulista, a medida resultará numa perda de arrecadação de cerca de 205 milhões de reais neste ano. Contudo, o impacto econômico com a oferta adicional de voos, incluindo a criação de 59 mil empregos, é de ao menos 316 milhões de reais.

A redução do imposto é uma demanda antiga do setor, segundo o qual o combustível representa cerca de 40 por cento do custo operacional total das empresas.

De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, a redução do ICMS deve também aumentar a competição no setor, incentivando a queda dos preços das passagens.

"A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos."

Como consequência, as ações de companhia aéreas nacionais listadas na bolsa paulista estendiam os ganhos da véspera. Às 15:07, a ação da Gol subia 2,08 por cento, enquanto a da Azul tinha valorização de 0,84 por cento. No mesmo momento, o Ibovespa recuava 0,91 por cento.

Segundo a Abear, a medida do governo paulista deve elevar o número de cidades do Estado atendidas pelo transporte aéreo, de sete para 13, uma vez que as companhias aéreas assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do Estado e criar mais 64 voos nacionais.

"Será o equivalente a 490 partidas semanais que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", disse a Abear em comunicado.

(Por Aluisio Alves)