Funcionários da Vale poderiam ter poupado vidas, diz juiz; 8 são presos

Por Marta Nogueira

(Reuters) - Oito funcionários da Vale foram presos nesta sexta-feira, após a Justiça entender que eles tinham conhecimento de riscos na barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro e que poderiam ter evitado grande número de mortes, segundo decisão judicial que acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais vista pela Reuters.

Foram decretadas prisões temporárias, pelo prazo de 30 dias, de quatro gerentes da Vale, sendo dois deles executivos, e outros quatro integrantes das respectivas equipes técnicas.

O rompimento da estrutura, que tinha mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro, liberou uma onda de lama que soterrou área administrativa e refeitório da Vale, além de atingir mata, rios e comunidades. O episódio vitimou mais de 300 pessoas, dentre mortos e desaparecidos.

Os funcionários presos são: Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha e Alexandre de Paula Campanha.

Não foi possível contatar imediatamente os advogados ou representantes dos investigados presos.

Em nota pela manhã, a Vale disse "que está colaborando plenamente com as autoridades" e que "permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".

Na decisão que determinou a prisão, o juiz Rodrigo Heleno Chaves apontou que aparentemente os empregados presos tinham conhecimento da situação precária da barragem, no primeiro semestre de 2018, e que um antigo funcionário alertou quanto ao fato de que a barragem "não tinha conserto" e que "era para tirar o pessoal todo de lá".

"Ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado, pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência... não acionaram o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais)", disse Chaves, na decisão.

"Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM, é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas."

Dessa forma, o juiz afirmou na peça que "há fundadas razões de autoria pelos investigados do crime de homicídio qualificado".

Em email reproduzido no decisão judicial, de maio de 2018, o engenheiro da auditora alemã TÜV SÜD Makoto Namba relata para outro funcionário da mesma empresa pressão da Vale para que fosse assinado laudo que atestava estabilidade da barragem.

No texto, Namba diz ainda que funcionário da Vale alegou que a empresa estava trabalhando para aumentar o fator de segurança, com rebaixamento de lençol freático, remineração do rejeito, mas que as soluções, segundo ele, seriam de longo prazo, levando de dois a três anos.

As prisões desta sexta-feira não foram as primeiras no caso. Após a tragédia, cinco pessoas ligadas à Vale e à TÜV SÜD foram detidas, mas posteriormente liberadas por decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os liberados na semana passada está o engenheiro Makoto Namba.

Na nova decisão judicial, o MPMG também pediu a prisão temporária de quatro funcionários da TÜV SÜD, mas que foram indeferidas, por ora, pelo juiz. Isso por considerar que esses quatro não assinaram o laudo de estabilidade e, em tese, não teriam a incumbência de acionar o Plano de Emergência.

O juiz também destacou que é necessária a tutela da investigação, para que se apurem todos os responsáveis pelo ato, se aqueles que ocupam os cargos mais relevantes da Vale tinham conhecimento da situação.

BUSCAS

Em audiência na Câmara dos Deputados na véspera, o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, disse que a Vale "é uma joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a sua tragédia".

Em outra nota, a Vale destacou que todas as barragens da mineradora são certificadas e receberam laudos de estabilidade.

Contudo, Schvartsman disse ainda, na Câmara, que a empresa "humildemente reconhece que, seja lá o que a gente vinha fazendo, não funcionou, já que uma barragem caiu".

Crimes ambientais e de falsidade ideológica também estão sendo apurados na operação desta sexta-feira, acrescentou o órgão, dizendo ainda que foram alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, quatro funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da auditora alemã TÜV SÜD.

"Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir para uma investigação abrangente desse caso", disse a TÜV SÜD em nota, lembrando que contratou os escritórios de advocacia Pohlmann & Company e Hengeler Mueller para que eles conduzam uma investigação independente. Além disso, um especialista independente será chamado para fazer uma avaliação de questões técnicas.

Segundo do Ministério Público, também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da Vale, no Rio de Janeiro.

"Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise. As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações", afirmou em nota o órgão, que contou com apoio das Polícias Civil e Militar para a operação desta sexta-feira.

(Com reportagem adicional de Eduardo Simões e José Roberto Gomes, em São Paulo)