Vale e Arcelor acertam pagamentos emergenciais a moradores próximos de barragens

SÃO PAULO (Reuters) - A Vale anunciou o fechamento de acordo para acelerar pagamentos emergenciais a pessoas afetadas pelo rompimento de uma de suas barragens de rejeitos em Brumadinho (MG) no mês passado, e também disse nesta quinta-feira que concordou em pagar 99 milhões de reais em um processo ambiental em Minas Gerais.

Em paralelo, a produtora de aço ArcelorMittal anunciou também nesta quinta-feira acordo semelhante com o Ministério Público para atendimento emergencial de famílias que foram desalojadas por uma medida preventiva em área da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), em 8 de fevereiro.

A empresa disse que foi assinado um Termo de Acordo Preliminar (TAP), assim como aconteceu para atender às famílias na área de Brumadinho.

No caso da Vale, em que houve efetivamente rompimento de barragem, em 25 de janeiro, o acordo permitirá à empresa antecipar os pagamentos emergenciais para todas as pessoas com registro em Brumadinho, onde centenas morreram.

Também serão beneficiadas as comunidades que vivem a até 1 quilômetro do leito do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

O acordo prevê pagamentos mensais de um salário mínimo por adulto, de 50 por cento de um salário mínimo por adolescente e 25 por cento por criança pelo período de 12 meses.

"Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades", afirmou o consultor geral e diretor jurídico da Vale, Alex D'Ambrosio.

O acordo prevê ainda assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais, além de reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, "seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais".

O acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública mineira, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.

Adicionalmente, a Vale concordou com o pagamento das multas administrativas estaduais, que totalizam aproximadamente 99 milhões de reais, decorrentes do processo movido pela Secretaria de Meio-Ambiente de Minas Gerais (Semad).

ARCELORMITTAL

No caso da ArcelorMittal, os principais pontos acordados com autoridades incluem o pagamento para cada núcleo familiar de um único abono no valor de 5 mil reais para gastos emergenciais, que será pago em até 15 dias úteis a contar da data de assinatura do acordo, realizada nesta quinta-feira.

O acerto prevê ainda um salário-mínimo por núcleo familiar desalojado e/ou por pessoa que tenha perdido a sua fonte de renda principal, acrescido do valor correspondente a 20 por cento do salário mínimo por morador adicional desalojado, residente no mesmo endereço, incluindo criança, adolescente ou idoso.

O pacto também inclui um salário mínimo por núcleo familiar possuidor de imóvel que não resida no local (sitiante), além de valor correspondente a uma cesta básica por núcleo familiar desalojado ou por núcleo familiar composto por pessoa que tenha perdido a sua fonte de renda principal.

A ArcelorMittal se comprometeu ainda a contratar entidade (com a qual nunca tenha tido relacionamento) a ser escolhida pelos atingidos para prestar assessoria técnica a estes e orientá-los nas discussões necessárias à celebração do acordo definitivo com a empresa.

Nenhum dos valores desse acordo será descontado de eventual indenização apurada em favor dos atingidos, acrescentou a empresa.

(Por José Roberto Gomes e Roberto Samora)