Liquidação de operações do mercado de energia movimenta R$1,43 bi, diz CCEE

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a janeiro movimentou 1,43 bilhão de reais, de 9 bilhões de reais contabilizados em transações dos agentes do setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta terça-feira.

O processamento, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado, deixou 7,58 bilhões de reais em aberto, sendo que desse valor 6,97 bilhões devem-se a liminares que isentam alguns agentes de custos com o chamado risco hidrológico na operação de usinas hidrelétricas, disse a CCEE.

A disputa judicial foi iniciada ainda em 2015 por geradores que questionaram custos com o risco hídrico, ocasionados quando usinas hidrelétricas precisam comprar energia no mercado para cumprir seus compromissos comerciais devido à menor produção das usinas, relacionada a questões como baixo nível dos reservatórios.

Apesar dos elevados montantes envolvidos, a situação chegou a ser pior --na liquidação de agosto, fechada em outubro passado, os valores não pagos devido a liminares somaram recorde de 10,47 bilhões de reais.

Depois disso, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou parcialmente a proteção aos geradores, que agora só é válida para os débitos acumulados entre 2015 e fevereiro de 2018.

Fora os valores relacionados à disputa nos tribunais, houve ainda inadimplência de 610 milhões de reais na liquidação de janeiro, disse a CCEE.

A operação realizada pela CCEE envolveu 7.503 agentes, sendo 1.350 devedores e 6.153 credores.

(Por Roberto Samora)