Senador apresenta novo pedido de CPI das Cortes Superiores

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou no início da tarde desta terça-feira um novo pedido para instalar a CPI das Cortes Superiores, popularmente chamada de CPI da Lava Toga.

O pedido foi protocolado com o apoio de 29 senadores, dois a mais do que o mínimo necessário, e ocorre num momento de aumento da tensão entre representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Em entrevista ao programa Roda Viva na véspera, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que essa CPI não vai fazer bem ao país e sinalizou que ela não deverá ser instalada.

"Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo nesse momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil", afirmou ele, que posteriormente citou artigo do regimento interno da Câmara que prevê que CPIs sobre assuntos relativos à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados não serão admitidas.

Pelo rito, o requerimento da CPI terá de ser lido pelo presidente do Senado em plenário, momento em que os senadores terão até a meia-noite desse dia para incluírem ou retirarem assinaturas. A comissão também pode ser barrada por motivos técnicos.

No mês passado, outra CPI com o mesmo objetivo apresentada por Alessandro Vieira foi arquivada após a retirada de assinaturas de senadores.

As críticas de parlamentares sobre a cúpula do Judiciário se intensificaram na semana passada, após o Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrariar entendimento de integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, ter decidido que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos relacionados a caixa dois de campanha eleitoral, devem ser conduzidos pela Justiça Eleitoral.

A Lava Jato defendia a continuidade dessas apurações na Justiça comum.

Em uma espécie de contra-ataque às críticas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito sigiloso, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, a fim de apurar eventuais ataques a ministros do STF e familiares. O objetivo dessa apuração é pouco claro.

(Reportagem de Ricardo Brito)