Redução de ICMS seria fundamental para cortar custos da energia, diz Aneel

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem avaliado medidas para reduzir as tarifas de eletricidade no Brasil, mas um corte de custos significativo depende de negociações com governos estaduais sobre impostos, disse nesta segunda-feira o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.

Ele destacou que cerca de 40 por cento das tarifas decorrem de tributos, sendo o principal deles o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é definida pelos Estados.

"Se a gente quer desonerar, precisa se enfrentar essa agenda. Os Estados são um ator importante nesse sentido. Hoje 40 por cento da tarifa são tributos... um dos principais pilares para redução da energia no país passa pelo ICMS dos Estados... a energia no Brasil é cara", afirmou Pepitone, ao participar de evento do setor no Rio de Janeiro.

Um movimento no sentido de reduzir o tributo, no entanto, enfrentaria como desafio a crise financeira de muitos Estados brasileiros --diversos governos têm registrado até casos de atrasos no pagamento de servidores e pedido ajuda econômica do governo federal.

Questionado sobre possíveis dificuldades para negociar o tema, Pepitone afirmou que tem conversado com parlamentares de algumas bancadas sobre o assunto e que eventual mudança teria que ser debatida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ele destacou ainda anúncio da Aneel no mês passado de que negociações para o pagamento antecipado de um empréstimo tomado junto a bancos em 2014 e 2015 com repasse às tarifas permitirá um alívio de 4,9 por cento nas contas de luz dos brasileiros no agregado de 2019 e 2020.

Os financiamentos haviam sido negociados no governo da então presidente Dilma Rousseff para reduzir no curto prazo os impactos de sobrecustos ocasionados em parte por chuvas desfavoráveis nos reservatórios das hidrelétricas.

MERCADO DE GÁS

O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse no mesmo evento que o governo está preparando medidas para aumentar a produção de gás, o que deverá reduzir no futuro os custos do insumo no país.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em março que o governo quer promover um "choque de energia barata", com redução de custos de até 50 por cento.

O secretário do ministério de Minas e Energia ponderou, no entanto, que essa meta não significa uma redução na mesma linha nas tarifas de energia, dado o peso de impostos e tributos sobre a eletricidade.

Segundo Barros, o custo de geração de energia, que poderia baixar com as medidas, representa cerca de 40 por cento da tarifa.

"O fato é que a energia é caríssima no país", admitiu.

O secretário afirmou ainda que o programa para o gás deverá incluir ações para estimular o uso do insumo produzido em áreas do pré-sal em usinas termelétricas.