Brasil descarta painel na OMC contra China por açúcar e exportação deve crescer

SÃO PAULO (Reuters) - Um acordo sobre tarifas ao açúcar evitará um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) que seria estabelecido pelo Brasil contra a China e permitirá que as exportações brasileiras aos chineses voltem a ser expressivas, disseram nesta terça-feira o Ministério da Agricultura e a principal associação de empresas do setor, a Unica.

"Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro (na OMC) deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria", disse o Ministério da Agricultura brasileiro em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores.

Brasil e China chegaram a um entendimento nas consultas realizadas no âmbito do contencioso na OMC que questionava salvaguardas chinesas na forma de sobretaxas às importações, segundo comunicado.

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o compromisso chinês de não renovação de sua política de salvaguarda, a partir de maio do ano que vem, foi uma importante conquista para o Brasil, maior exportador global do adoçante.

Até o início da salvaguarda, a China era o maior mercado do Brasil, com exportações brasileiras que ultrapassavam 2,5 milhões de toneladas por ano-safra, disse a Unica.

Em 2017/2018, com a política em vigor e as relações bilaterais abaladas pelo processo na OMC, o volume caiu para apenas 115 mil toneladas.

Em 2018/2019, segundo a Unica, o Brasil embarcou 890 mil toneladas para a China, volumes que deverão seguir crescentes diante do acordo, disse a Unica, que representa as usinas no centro-sul do Brasil.

"A expectativa é que as exportações para o país possam retornar no próximo ano aos patamares anteriores à salvaguarda", disse o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão.

Conforme explicou a Unica, a China estabelece uma cota de importação anual de 1,95 milhão de toneladas de açúcar com a tarifa de 15%, enquanto volumes extracota até 2017 tinham 50% de tributo. Com a salvaguarda, que não será renovada a partir do ano que vem, segundo o acordo, os volumes extracota passaram a ser taxados em 95%, segundo a Unica.

Leão disse ainda que, pelo acordo, também há a possibilidade de o Brasil colaborar com os chineses em ações para aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética, visando redução de emissão de gases de efeito estufa e melhorias na qualidade do ar das grandes cidades.

(Por Roberto Samora)