Governo vai estudar projeto de reavaliação de valores patrimoniais, diz Cintra

Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai estudar um projeto de reavaliação de valores patrimoniais declarados por empresas e pessoas jurídicas que poderia diminuir a burocracia, facilitar negócios e melhorar a arrecadação, disse nesta quarta-feira o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, depois de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

"Ele (o presidente) vai me passar o projeto ainda mais detalhadamente. Ele apenas mencionou que era um projeto que ele gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado e que envolve um mecanismo de reavaliação de patrimônios declarados no IR e que eventualmente poderá ter um impacto muito bom em termos de desburocratização, agilização de mercados, enfim, uma coisa que modernize nossas declarações", disse o secretário.

Cintra não soube dar detalhes da proposta e nem quem seria o autor. Também não revelou qual seria o impacto na arrecadação, já que os valores patrimoniais declarados no IR não fazem diferença no quanto o cidadão paga de imposto.

A proposta seria a citada pela manhã pelo presidente em um café da manhã com parlamentares do Nordeste, em que Bolsonaro afirmou que poderia arrecadar mais do que a economia a ser trazida pela reforma da Previdência em 10 anos.

"Não quero adiantar aqui, mas brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidentes da Câmara e líderes, um projeto que, com todo o respeito ao (ministro) Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em dez anos e ninguém vai reclamar desse projeto. Com toda a certeza será aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser", disse o presidente.

No entanto, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que não há informações sobre medidas de "forte impacto fiscal positivo" que estejam sendo negociadas e que no momento certo a Presidência deve revelar quais seriam essas medidas.

Uma segunda fonte levantou a possibilidade da proposta ser, na verdade, as novas regras para cessão onerosa.

Publicamente, Guedes tem defendido uma repartição de recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, dentro de novo pacto federativo com os entes regionais. Ele chegou a calcular que ao longo dos próximos 15 anos os recursos totais que serão levantados com o pré-sal somam entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares.