FUP marca reuniões para decidir próximos passos em negociações para acordo trabalhista

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcou para terça e quarta-feira reuniões do Conselho Deliberativo para avaliar os próximos passos a serem tomados sobre as negociações com a Petrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), informou a federação em seu site.

Os encontros foram marcados após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter emitido um despacho na véspera onde pede que os sindicatos respondam em um prazo de dois dias se irão submeter proposta de acordo feita pelo órgão às assembleias.

Caso as entidades sindicais respondam positivamente, deverão esclarecer o prazo necessário para que as assembleias sejam feitas e para a apresentação de resposta quanto ao resultado.

Sindicatos e Petrobras tinham até segunda-feira para responder ao TST sobre proposta de acordo para o período 2019-2020 feita pelo órgão. No entanto, no despacho da véspera, visto pela Reuters, o TST liberou as partes do prazo.

O tribunal está mediando as negociações há cerca de um mês, após ter sido acionado pela petroleira diante de um impasse com a categoria.

A FUP, que representa grande parte dos funcionários da Petrobras, pediu na semana passada ao tribunal mudanças na proposta relacionadas a horas extras, reajuste do plano de saúde, promoção por antiguidade, mensalidade sindical, dentre outras.

Além disso, disse que havia dificuldade de avaliar a proposta, uma vez que ela não foi apresentada em forma de minuta, como acontece normalmente, trazendo certa insegurança jurídica.

Em seu despacho da véspera, o TST afirmou que "talvez não tenha ficado totalmente claro para as entidades requeridas que... a proposta apresentada no dia 19 de setembro deve ser considerada como tal, inclusive para efeito de submissão à categoria".

O tribunal também ressaltou que a presente proposta deve ser submetida à categoria ou não haverá como prosseguir no "presente procedimento".

A Petrobras não se manifestou sobre os pedidos feitos pela FUP. Procurada após o despacho do TST, disse que não iria comentar.

O atual ACT 2017/2019 foi prorrogado por 30 dias a partir de 1º de setembro. Sem a medida, o acordo teria terminado no fim de agosto.

A federação espera que o acordo seja novamente estendido para que as negociações possam continuar.

A FUP também informou que os petroleiros terão atos em todo o país em 3 de outubro contra a privatização da empresa.

(Por Marta Nogueira)