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Petrobras pagará R$210 mi à União em acordo por jazida compartilhada de Tartaruga

Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Por Luciano Costa

Em São Paulo

14/10/2019 12h28

A Petrobras pagará cerca de 210 milhões de reais à União após conciliação financeira celebrada hoje entre a companhia e a Pré-Sal Petróleo (PPSA), denominada Equalização de Gastos e Volumes (EGV), disse a PPSA em nota, projetando que os recursos entrarão para o Tesouro em novembro.

O acerto é resultado do Acordo de Individualização da Produção (AIP), ou unitização, realizado na bacia compartilhada de Tartaruga, onde a Petrobras iniciou a exploração da área do bloco BM-C-26 em 2004, em regime de concessão. Posteriormente, foram descobertas duas jazidas na área, sendo que uma delas se estendeu a sudoeste, para área não contratada, de propriedade da União.

A PPSA disse que, com isso, a União, representada pela PPSA, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos. Na jazida compartilhada e Tartaruga ficou acertado que a participação da União é de 17,85%, o que levou à definição do valor de 210 milhões de reais para acerto de contas.

A equalização de gastos e volumes de Tartaruga é a terceira já concluída pela PPSA, que já havia realizado dois acordos com o consórcio responsável pelo campo de Sapinhoá. Os acordos (AIPs) já resultaram na arrecadação de 1,16 bilhão de reais para a União, segundo a empresa.

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