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Senado tem sessão remota com pauta de enfrentamento ao coronavírus

24/03/2020 13h37

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado convocou sessão remota para a quarta-feira, tendo como tema único da pauta as ações de combate à crise causada pelo novo coronavírus.

Nesta terça, a Casa também fará votação virtual para analisar a medida provisória 899, que trata da renegociação de dívidas tributárias. De interesse do governo, a MP oferece descontos e parcelamentos e tenta facilitar a recuperação de créditos da União.

Para quarta-feira, está pautado projeto de lei complementar que trata da transposição e da transferência de saldos dos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios provenientes de repasses federais.

Também integra a lista de votações projeto que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene que forem considerados essenciais ao combate à epidemia no país.

A Câmara também fará sessão remota na quarta-feira, e tentará votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que segrega os gastos relacionados à crise do coronavírus do Orçamento fiscal do governo.