Justiça proíbe desembarque de tripulação de cruzeiro em Santos por suspeita de coronavírus

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal em Santos proibiu o desembarque da tripulação de um navio operado pela empresa Costa Cruzeiros no porto da cidade por suspeita de infecção pelo coronavírus a bordo da embarcação, informou a prefeitura do município do litoral paulista, autora do pedido de proibição.

A proibição ao desembarque de tripulantes foi decidida depois que os passageiros do navio Costa Fascinosa foram desembarcados no dia 17 de março no porto de Santos, de acordo com a operadora do cruzeiro. Sete tripulantes com suspeita de coronavírus também puderam sair na semana passada, segundo a empresa.

A decisão liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba determina que será permitido apenas o desembarque de tripulante que precisar de assistência médica e, neste caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as secretarias estadual e municipal de Saúde.

"Para evitar um colapso no sistema de saúde da cidade e da Baixada Santista, caso algum tripulante necessite de assistência médica, a determinação é para que seja encaminhado preferencialmente a hospitais de referência da capital ou outro local habilitado. A exceção são os casos de urgência, que poderão ser atendidos na região", disse a prefeitura em comunicado, na noite de domingo.

"Também poderá ser permitido o desembarque para os tripulantes que comprovarem documentalmente que o desembarque se dá para conexão de retorno ao país de origem."

A liminar determina que a Costa Cruzeiro providencie a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes.

Segundo a procuradora-geral de Santos, Renata Arraes, a decisão se estende para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no porto.

Em nota, a Costa Cruzeiros disse que a embarcação já estava em quarentena voluntária antes da decisão judicial e que assim irá permanecer.

"Todas as medidas de saúde necessárias, nessas circunstâncias, estão sendo realizadas e respeitadas diligentemente de acordo com as autoridades sanitárias locais. Há um médico a bordo, da Costa Cruzeiros, responsável por avaliar as condições de saúde dos tripulantes. Além disso, a Costa mantém os mais altos padrões de higienização e limpeza a bordo", disse a companhia.

O navio atracou no porto de Santos no sábado e não há mais nenhum passageiro a bordo. A Costa Cruzeiros não informou quantos tripulantes estão no navio.

A Anvisa afirmou que os tripulantes já estavam proibidos de desembarcar, seguindo os protocolos adotados em casos de suspeita de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. A agência disse ainda que os tripulantes estão em suas cabines, sem acesso às áreas comuns do navio, e sendo monitorados.

"A temperatura de toda a tripulação está sendo verificada duas vezes ao dia e os resultados que causem alerta estão sendo informados à Anvisa pelo sistema de notificação", disse a agência em nota. 

"Todas as refeições estão sendo deixadas na porta de cada cabine visando não haver trânsito no navio para alimentação."  

Também em nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que foi notificada da decisão e que se manifestará nos autos,

"A saúde e a segurança dos funcionários e usuários do porto são prioridades da gestão e a SPA, em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vem tomando medidas que visam proteger seus empregados, clientes e parceiros de eventuais riscos de contágio, o que reflete, também, na preservação da saúde dos cidadãos", afirmou.

(Por Eduardo Simões e Ana Mano; Edição de Pedro Fonseca)