Petrobras aprova novos incentivos a desligamentos e estima 3,8 mil adesões

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) com vigência até 2023 e ajustou estímulos previstos em planos de desligamento anteriores, projetando que as iniciativas possam alcançar 3,8 mil empregados.

O novo programa (PAI) será voltado aos empregados aposentáveis, disse a petroleira estatal em fato relevante nesta quarta-feira, enquanto os ajustes para incentivar mais adesões contemplarão três Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) existentes da companhia.

"O PAI e o PDV 2019 tem uma estimativa de retorno adicional (custo evitado de pessoal menos o desembolso com as indenizações) de 7,6 bilhões de reais até 2025 com os novos desligamentos, estimados em cerca de 3.800 empregados", afirmou a empresa no comunicado.

A Petrobras acrescentou que os ajustes de incentivo no PDV 2019 vão exigir provisão adicional de 1,29 bilhão de reais nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, devido ao público já desligado e inscrito. O provisionamento para as novas adesões ocorrerá conforme as inscrições forem efetivadas.

A empresa pontuou ainda que os outros dois PDVs --específicos para unidades alvo de desinvestimentos e empregados do segmento corporativo-- são programas feitos em ciclos e com menor número de vagas, totalizando valores menores. Dessa forma, o provisionamento também será realizado conforme as inscrições.

"Cabe destacar que o impacto esperado no caixa da companhia não será imediato para 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos", disse a companhia.

Isso porque no PAI os desligamentos só ocorrerão quando da concessão da aposentadoria dos empregados constantes do público alvo, enquanto no PDV 2019 a existência de categorias no programa que preveem saída dos funcionários em até 24 meses produzem o efeito de diluir os desligamentos no tempo, acrescentou a Petrobras.

Além disso, a companhia optou por diferir o pagamento das indenizações em duas parcelas, sendo uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento, o que for maior.

Os programas de desligamento já vinham ocorrendo, no âmbito de um grande programa de cortes de custos e desinvestimentos da Petrobras, que buscam focar a empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas.

As novas iniciativas ocorrem agora em meio a uma crise global do setor de petróleo, que sofre consequências da pandemia do coronavírus e de uma guerra de preços travada entre Rússia e Arábia Saudita, duas gigantes do setor.

"Os programas são importantes ferramentas de gestão de efetivo na companhia, sendo mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia", disse a Petrobras.

(Por Marta Nogueira)