RJ: Auxílio é insuficiente e folha de agosto está ameaçada, diz secretário

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Rio de Janeiro pode não conseguir pagar a folha dos servidores de agosto caso não receba uma ajuda financeira adicional do governo federal, disse hoje à Reuters o secretário de Fazenda do estado, Luiz Cláudio de Carvalho.

O Rio de Janeiro deve receber cerca de R$ 2,5 bilhões do socorro aprovado ontem pelo Senado para auxiliar estados e municípios brasileiros. Segundo o secretário, o Rio contava com um ajuda federal de R$ 10 bilhões, e o montante a que terá direito, ainda que bem-vindo, é muito aquém das necessidades fluminenses.

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"Sem ajuda, a folha de agosto [a ser paga em setembro] fica comprometida", afirmou. "Os R$ 2,5 bilhões ficaram aquém da nossa necessidade. É insuficiente", acrescentou, questionando os critérios de distribuição dos recursos.

O programa de auxílio para estados e municípios, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que R$ 10 bilhões devem ser destinados à saúde e assistência social para o combate à crise, a serem distribuídos por critério de "taxa de incidência" do novo coronavírus.

Dos R$ 50 bilhões restantes, os estados terão direito a R$ 30 bilhões, a serem aplicados segundo um "mix" de critérios, como a participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), população e regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Já os R$ 20 bilhões destinados a municípios terão critérios populacionais como guia.

Crise no Rio

O Rio de Janeiro já começou o ano com uma previsão de déficit de R$ 10,6 bilhões e os impactos das crises do petróleo e do coronavírus devem causar uma perda de receita de R$ 15 a 20 bilhões, estima o estado.

Carvalho afirmou que já há uma nova negociação visando uma ajuda que priorizaria os estados mais afetados pela pandemia.

"Há conversas no Congresso que abririam possibilidade de um segundo socorro para os mais afetados pela covid-19, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. E, por conta do tamanho da população, os que tem maior ICMS e sentiram a perda maior", frisou Carvalho.

No governo anterior, de Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), o Rio passou por uma crise aguda que resultou em sucessivos atrasos e parcelamentos nos salários dos servidores.