Empresários são presos em caso de fraudes em vendas de respiradores no RJ e PA

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Dois empresários suspeitos de participação em fraudes nas compras de respiradores por Estados brasileiros foram presos nesta quarta-feira, um deles no Rio de Janeiro e outro em Brasília, embora o último esteja envolvido em investigações relacionadas ao Pará.

Segundo comunicado do Ministério Público Federal, os prováveis crimes no Rio e no Pará "têm relação visível" entre si, o que poderia indicar a existência de um esquema nacional para fraudar a compra dos equipamentos.

No Rio, o suspeito, o empresário Maurício Fontoura, era sócio de uma empresa contratada em caráter emergencial pela Secretaria Estadual de Saúde para fornecer equipamentos e respiradores, segundo o Ministério Público do Estado.

Os contratos milionários têm indícios de superfaturamento, segundo os órgãos de controle do Estado. Além disso, dos 400 respiradores que a empresa de Fontoura se comprometeu a entregar, pouco mais de 50 foram efetivamente fornecidos e nenhum estava funcionando.

Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido nesta quarta na cidade de Piraí, no interior do Estado, reduto de um outro preso na operação que investiga o caso na semana passada, o ex-subsecretário-executivo de Saúde do Estado Gabriell Neves, que era o responsável pelas compras emergenciais sem licitação feitas pelo Estado.

Na semana passada, além de Gabriell, mais três pessoas foram presas, entres elas o substituto dele no cargo, Gustavo Borges. Os dois foram exonerados.

Já no caso do Pará, o nome do empresário preso não foi revelado pelo Ministério Público, pois o processo corre em segredo de justiça. O órgão revelou, porém, que um segundo empresário acusado de envolvimento no caso está foragido no Rio de Janeiro.

De acordo com o MP, os dois eram representantes de uma empresa que recebeu 25 milhões de reais do Estado para aquisição de 200 respiradores fabricados na China, mas entregou um outro tipo de aparelho que não pode ser utilizado em UTIs.

Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços ligados à empresa que vendeu os respiradores defeituosos ao governo paraense, ainda segundo o MP.

Em meio ao imbróglio, o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, pediu desculpas à população.

"As compras para o enfrentamento à pandemia eu sabia, mas os pormenores conduzidos pelos subsecretários, isso não era do meu conhecimento, porque é humanamente impossível que o secretário acompanhe todos os processos", disse ele a jornalistas na noite de terça-feira.

Enquanto isso, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou --também na noite de terça-feira-- um vídeo em uma rede social dizendo ter se reunido com representantes das empresas chinesa e brasileira responsáveis pela venda dos respiradores.

"Lamentavelmente ficou claro que não iriam entregar aquilo que o governo comprou... Foi homologado pela Justiça o acordo com a empresa, que tem até sete dias para depositar 25,2 milhões de reais na conta da Justiça para devolver o dinheiro aos cofres estaduais", disse Barbalho.

A empresa de Fontoura foi procurada, mas nenhum representante foi encontrado para comentar a prisão do empresário.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Gabriel Araujo, em São Paulo)