ANÁLISE-Brasil reduz orçamento de combate a mudanças climáticas enquanto desmatamento cresce

Por Mauricio Angelo

BRASÍLIA (Thomson Reuters Foundation) - Os esforços para manter a floresta amazônica em pé e reduzir as emissões de gases do efeito estufa no Brasil estão sendo dificultados por cortes no orçamento para o órgão ambiental do país e seu principal programa de mudanças climáticas, disseram pesquisadores.

O Brasil tem visto um forte aumento no desmatamento sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, com menos da metade dos inspetores florestais que tinha há uma década e a pandemia de Covid-19 se espalhando rapidamente pela região amazônica.

Em comparação com 2019, os primeiros cinco meses de 2020 registraram uma queda substancial nos gastos do governo em atividades de inspeção florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De janeiro a maio de 2019, o valor alocado foi de 17,4 milhões de reais contra 5,3 milhões de reais até agora em 2020, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização sem fins lucrativos que analisa o orçamento público por mais de 30 anos.

O financiamento para atividades do plano nacional de mudanças climáticas do Brasil também foi reduzido, de 436 milhões de reais em 2019 para 247 milhões de reais em 2020, uma queda de mais de 40%, mostrou a pesquisa do Inesc.

O plano climático, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, visa cumprir o compromisso internacional do Brasil sob o Acordo de Paris de 2015 de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% em relação aos níveis de 2005 até 2025 e uma "redução pretendida" de 43% até 2030.

As medidas do plano incluem aumentar a energia renovável, reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia a zero até 2030 e restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas na próxima década --metas que foram definidas em 2015 pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

No entanto, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, um instrumento financeiro essencial para a implementação do plano climático do governo, teve gasto zero em 2019 e até agora em 2020, segundo o Inesc.

E o Fundo Amazônia, no qual Noruega e Alemanha desembolsavam verbas pela proteção florestal, está paralisado desde janeiro de 2019, depois que o Ministério do Meio Ambiente mudou a estrutura de governança do fundo e os doadores retiveram novos desembolsos.

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, disse que o encolhimento do orçamento para medidas climáticas e proteção florestal está "de acordo com" os discursos e decisões administrativas de Bolsonaro, como a substituição de técnicos por militares.

“Tudo isso configura um esvaziamento da política ambiental com consequências visíveis”, disse ela.

Para Suely Araújo, cientista política da Universidade de Brasília e ex-presidente do Ibama, a redução de recursos para combater as mudanças climáticas aponta para a falta de interesse do governo pelo problema.

“O orçamento é um espelho das prioridades governamentais. Se o dinheiro está diminuindo, significa que o governo está dando menos atenção para aquele tema, o que é muito preocupante”, disse Araújo.

"ACUSADO INJUSTAMENTE"

Ao mesmo tempo em que o governo federal tem cortado recursos para a ação climática, Bolsonaro aprovou uma operação militar para ajudar a proteger a Amazônia e evitar incêndios.

Com um custo de 60 milhões de reais por apenas um mês, até 10 de junho, e envolvendo 3.800 militares, o objetivo é "combater ilegalidades na Amazônia", segundo o Conselho Nacional da Amazônia, organizado por Bolsonaro.

A previsão do orçamento de inspeção do Ibama para todo o ano de 2020 não é muito maior, de 77 milhões de reais, segundo o Inesc.

Para ser eficaz, o policiamento do desmatamento requer uma série de medidas diferentes ao longo do tempo, em vez de colocar um grande número de pessoas em locais específicos por algumas semanas, disse Araújo.

Uma porta-voz do Ministério da Defesa afirmou que a operação militar é importante porque "o Brasil é injustamente acusado de não cuidar da Amazônia".

Para o Ministério da Defesa, essa ação coordenada "demonstra claramente a firme determinação do Brasil em preservar e defender a Amazônia", disse ela à Thomson Reuters Foundation.

No entanto, o desmatamento na área brasileira da Amazônia nos primeiros quatro meses de 2020 aumentou 55% em relação a um ano atrás, segundo dados preliminares do governo.

Em um vídeo que o Supremo Tribunal Federal determinou que fosse divulgado em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu ao governo que promovesse uma maior desregulamentação da política ambiental, enquanto as pessoas estão com as atenções voltadas à pandemia de coronavírus.

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não responderam aos pedidos de comentários da Thomson Reuters Foundation.