Assembleia do RJ aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), em votação realizada nesta quarta-feira.

Dos 14 pedidos de impeachment protocolados contra Witzel, dois foram transformados em um, que inclui as suspeitas sobre as compras relacionada à pandemia do coronavírus e a rejeição das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Alerj, seis pedidos foram arquivados e outros seis seguem sem definição.

Na sessão desta quarta, foram 69 votos a favor da abertura do processo de impeachment, nenhum voto contrário e uma ausência.

O governador foi um dos alvos da operação Placebo, da Polícia Federal, que apura desvios e irregularidades nas compras de equipamentos médicos e na contratação de hospitais de campanha para atender pacientes durante a pandemia.

Witzel nega ter cometido qualquer irregularidade.

"Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência", disse o governador em nota.

"Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", acrescentou.

Deputados da fragilizada base do governador na Assembleia votaram a favor da abertura do processo de impedimento, assim como o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT-RJ).

“Acho que é a oportunidade que a gente vai ter para ter explicações do governador, e por isso voto sim”, afirmou.

Além das investigações das compras e contratações da área de saúde, Witzel também teve as contas de 2019 reprovadas pelo TCE, e o governo fluminense ainda enfrenta problemas para renovar o plano de recuperação fiscal com a União.

Witzel foi eleito como azarão em 2018 com apoio do senador Flávio Bolsonaro e do próprio presidente Jair Bolsonaro. O governador, que é um novato na política, rompeu com o presidente depois de cogitar já em 2019 uma possível candidatura à Presidência da República em 2022.

“Nossa posição, em nada tem a ver com o presidente da República a quem também somos oposição”, disse o deputado e ex-ministro Carlos Minc (PSB), ao comentar a tensa relação entre o governador e o presidente Bolsonaro e a abertura do processo de impeachment.

A relação entre o governador e o presidente piorou por conta das investigações da morte da vereadora Marielle Franco. Bolsonaro acusou Witzel de usar órgãos locais para insinuar uma relação da família Bolsonaro com o crime.

PRÓXIMOS PASSOS

Pelo rito do processo de impedimento no Estado, a decisão desta quarta-feira precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado. Depois, a Alerj tem prazo de 48 horas para que os partidos da Casa indiquem representantes para a comissão especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.

Posteriormente, o governador será notificado para apresentar defesa no prazo de 10 sessões e a denúncia será lida em plenário. A comissão especial fica encarregada de emitir parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa.

Depois desse rito, o parecer da comissão especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. Encerrada a discussão, será aberta a votação nominal do impedimento do governador.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o governador será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.