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Credibilidade da Saúde fica abalada com interferência de Bolsonaro e desmonte de área técnica

10/06/2020 12h20

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Depois da saída de dois ministros da Saúde desde o início da epidemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu finalmente levar à pasta uma equipe alinhada com seus desejos: do tratamento com cloroquina à mudança na divulgação de dados da epidemia, o grupo montado pelo general Eduardo Pazuello, ministro interino, acata sem problemas as ordens presidenciais.

As mudanças na divulgação dos dados de novos casos e óbitos da epidemia, que jogaram o governo Bolsonaro de novo nos holofotes mundiais como uma tentativa de esconder a gravidade da epidemia foi, de acordo com uma fonte, mais um pedido do Palácio do Planalto. Primeiro, na mudança de horário, para as 22h --como o próprio presidente confirmou, para escapar do Jornal Nacional-- e depois, para tentar mostrar que o número de mortes não estava crescendo como se dizia. No mês de junho, o país teve dois recordes seguidos de mortes, com 1.349 mortes registradas no dia 3 de junho e 1.473 no dia 4.

A repercussão negativa das alterações fez com que o ministério recuasse, e uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministério voltasse ao modelo de divulgação completa. No entanto, essa foi apenas a mais recente mudança polêmicas na rota do ministério desde que Pazuello assumiu. A primeira delas envolveu a causa direta do pedido de demissão de Nelson Teich, que ficou menos de um mês no cargo.

Poucos dias depois da sua saída, Pazuello, mesmo antes de ser nomeado ministro interino, colocou na rua as orientações para uso da cloroquina no tratamento de casos iniciais da Covid-19, apesar da falta de eficácia comprovada para tratar a doença. Sem condições de fazer um protocolo médico com base científica, o ministério fez um "guia" para uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

A complacência da nova equipe da Saúde tem ligação direta com o desmonte dos quadros técnicos de segundo escalão, na avaliação de fontes ouvidas pela Reuters. Com a saída de Henrique Mandetta, quatro de seus principais secretários deixaram os cargos logo depois da transição. Wanderson de Oliveira, então secretário de Vigilância em Saúde e principal nome no combate à epidemia, ainda permaneceu um período, mas saiu de férias e deixou definitivamente a pasta há cerca de duas semanas.

"Problema não era o ministro Teich, não era o ministro Mandetta, não era o Wanderson. O problema não eram as pessoas, era a versão dos fatos para se construir uma notícia. Estão usando da credibilidade do Exército para isso, e os militares estão se prestando a esse papelão", disse à Reuters o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

De todos os principais cargos de segundo escalão do ministério, a secretaria-executiva foi confirmada nas mãos do coronel do Exército Élcio Franco e, na semana passada, um indicado do centrão, o professor de farmacologia Arnaldo Medeiros, passou a ocupar a Vigilância em Saúde. Um outro militar, o coronel Luiz Otávio Franco Duarte, foi nomeado para a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde. Os demais ainda estão nas mãos de substitutos.

Outros cerca de 20 militares hoje ocupam vagas nas secretarias e na assessoria direta de Pazuello.

Em fala durante a reunião ministerial nesta terça-feira, Pazuello disse que toda a equipe está escalada e seriam todos médicos. As nomeações, no entanto, ainda não aconteceram.

"Eles desmontaram o ministério. Não procuraram pessoas com vocação para as áreas. Foi um negócio assim 'temos aqui uns 30 generais, coronéis, vamos colocar esses 30 caras. E foram encaixando", disse à Reuters uma fonte que acompanhou o processo de transição no ministério.

"Hoje a ação do ministério em relação à Covid, o que o ministro pensa sobre isso, qual a posição do ministério sobre isolamento, quarentena, o que se faz ou não, ninguém sabe. Nas entrevistas mandam alguém do 3º escalão que não tem poder nem dever de dar uma posição do ministério", completou a fonte.

Pazuello, de fato, não costuma participar de entrevistas. Ainda como secretário-executivo de Teich, participou de algumas, mas não como ministro interino.

"Eu vejo como uma ocupação militar, não vejo como uma equipe de saúde. É uma equipe que não tem compromisso com a saúde, mas estão cumprindo ordens, estão em uma missão militar. É tudo para cumprir a missão de minimizar, diminuir, esconder, procurar passar a ideia de normalidade no país para que a economia possa voltar à ativa. Na cabeça dele (Bolsonaro), a economia justifica isso", disse Mandetta.

"NÃO É O MINISTÉRIO"

Cloroquina, dados, tratamento precoce, e abandono da matriz de isolamento social foram algumas das medidas do ministério em direção ao que quer o presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Carlos Wizard, que atuava como conselheiro de Pazuello e seria nomeado secretário de Ciência e Tecnologia, anunciou à Reuters que o ministério iria passar a orientar que todas as pessoas com sintomas leves deveriam procurar unidades de saúde para que fossem tratadas imediatamente, inclusive com cloroquina. No dia seguinte a mudança foi anunciada oficialmente pelo ministério.

Wizard disse ainda ao jornal O Globo que o ministério faria uma recontagem dos mortos da Covid porque haveria indícios de que Estados estariam inflando os números para "receber mais dinheiro." Os indícios apontam, na verdade, para uma subnotificação significativa no país. Os excessos nas falas fizeram com que o quase secretário desistisse de aceitar o posto.

Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os desencontros dos últimos dias "foram muito negativos para todos".

"O que eu acredito é que, até se restabelecer a confiança com o Ministério da Saúde, isso ainda vai levar alguns dias", disse na terça-feira o presidente da Câmara, depois que Pazuello compareceu a audiência na Casa para prestar esclarecimento sobre a polêmica envolvendo os dados da Covid-19.

O ministério também abandonou o planejamento sobre isolamento social que foi iniciado na gestão de Mandetta e terminado por Teich. O texto previa medidas para se analisar a situação de Estados e municípios e etapas para abertura, e provocou uma crise com os secretários estaduais e municipais, que se recusaram a apoiá-lo diante da curva crescente de casos. Pazuello preferiu esquecer o assunto.

"O ministério está totalmente transformado em área de logística. Tem que comprar equipamentos de EPI, respiradores, tem logística para receber, distribuir, isso eles têm feito. Usam os aviões da FAB para buscar, para levar. Mas isso não é o Ministério da Saúde", disse a fonte que acompanhou a transição no ministério.

"O ministério está totalmente paralisado. O resto tudo parou. Ninguém fala em assistência primária, tabela do SUS, vacinação foi uma briga para conseguir fazer. Não se fala em dengue, zika", acrescentou.

O secretário-executivo do Conselho de Secretários Municipais de Secretários de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, afirma que a relação com o ministério melhorou com a saída de Teich e a chegada de Pazuello, mas analisa apenas as medidas em relação a distribuição de equipamentos e materiais.

"Desde a entrada do ministro Pazuello a relação melhorou. Estamos conseguindo ser ouvidos e sermos atendidos nos nossos pleitos", disse. "Os municípios têm demandado, e da mesma forma os Estados, e têm conseguindo receber semanalmente respiradores e outros equipamentos. A alocação tem sido dialogada com os secretários."

O sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária lembra, no entanto, que o ministério não é apenas logística.

"O problema é que o ministério não é de logística, é de saúde. Como está a atenção primária, secundária, transplantes?

Eles têm mais de 20 oficiais do Exército lá. É gente que entende de logística, mas não de assistência saúde. Isso deve ter alguma gravidade. Não duvido da boa vontade dos militares, mas saúde não é algo simples", disse à Reuters.

Vecina lembra que o ministério tem se afastado da liderança do combate à epidemia, um papel que deveria ser seu.

Mandetta vai mais além: o ministério estaria perdendo um espaço e uma credibilidade construída em anos de trabalho técnico.

"O ministério perdeu credibilidade e a partir daí qualquer instituição passa a ser autoridade", disse o ex-ministro. "Nós estamos nos autodeclarando párias internacionais."

Procurado, o ministério não respondeu às questões enviadas pela Reuters.

OUTRO MINISTRO

Na reunião ministerial de terça, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Pazuello falou longamente sobre as ações do ministério. Rebateu a ideia de que o ministério esteja querendo rever os dados de mortalidade ou esconder números, e que os dados estarão "100% disponíveis". Mas admitiu que quer mudar a forma de registro dos óbitos para o dia em que ocorreu para que seja possível ter a "verdadeira curva" da epidemia.

Pazuello falou de vacinas, de distribuição de equipamentos, justificou a mudança de protocolo para que as pessoas procurem um médico no início dos sintomas --esperar agravar para buscar o hospital é uma "péssima ideia", disse--, mas não citou isolamento, quarentena ou outras formas de distanciamento.

Sua atuação agrada ao presidente. Bolsonaro voltou a repetir na terça-feira que Pazuello fica no ministério, mesmo que o "interino" ainda seja mantido ao lado de seu nome. A razão tem mais relação com a carreira do general que com os desejos do presidente.

General da ativa, Pazuello já avisou no ministério que precisa deixar o cargo e voltar ao Exército em agosto, para não prejudicar sua carreira. Até agora, o governo não tem nenhum nome para substituí-lo, mas é provável que, em meio à pandemia, o Brasil passe a ter um quarto ministro em pouco mais de seis meses.