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BHP afirma que ação na Inglaterra por desastre em barragem no Brasil não faz sentido

22/07/2020 08h31

Por Kirstin Ridley e Zandi Shabalala

LONDRES (Reuters) - A mineradora anglo-australiana BHP minimizou e classificou como "sem sentido" e perda de tempo um processo de 5 bilhões de libras movido na Inglaterra por cerca de 200 mil brasileiros e entidades devido ao colapso de uma barragem em 2015 que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.

No início de uma série de oito dias de audiências em Manchester, no norte da Inglaterra, a BHP pediu nesta quarta-feira que a ação coletiva seja paralisada ou suspensa, alegando que ela duplica processo já em andamento no Brasil e que as vítimas já têm recebido reparações.

"Esses pedidos são trazidos porque a tentativa de exportar e duplicar o trabalho sendo feito no Brasil, incluindo o litígio, é sem sentido, um desperdício", disse a BHP em documentos judiciais.

Os reclamantes devem apresentar seus argumentos na segunda-feira, na mais recente batalha judicial para estabelecer se multinacionais listadas em Londres podem ser julgadas na Inglaterra por ações ocorridas em divisões estrangeiras.

Charles Gibson, advogado da BHP, disse ao tribunal que o Brasil possui um sistema judicial sofisticado e justo, que promove a justiça de forma oportuna. "Temos de ser bastante cautelosos antes de atirar pedras no sistema judiciário de outrém", afirmou.

O juiz deve se pronunciar sobre o tema até setembro. Caso dê sinal verde para a tramitação do processo, mais sessões são esperadas para determinar responsabilidades e quantificar danos.

O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), que armazenava resíduos de mineração e pertence à joint venture Samarco, parceria entre BHP e a brasileira Vale, matou 19 pessoas e despejou aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração em comunidades, no rio Rio Doce e no Oceano Atlântico, a 650 km.

Os responsáveis pela ação alegam que a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, teria ignorado avisos de segurança, pois a capacidade da barragem foi repetidamente aumentada por meio da elevação de sua altura, desconsiderando rachaduras que seriam os primeiros sinais de ruptura.

Muitos dos requerentes buscam indenização por danos físicos e psicológicos, danos à propriedade, custos com mudança e perdas de rendimentos após o desastre, além da falta de abastecimento de água.

A BHP disse que a Fundação Renova, estabelecida por sua unidade brasileira, Vale e Samarco em 2016 para cuidar da reparação pelo desastre, gastou mais de 1,3 bilhão de libras em iniciativas que incluíram ajuda financeira mensal a cerca de 130 famílias indígenas Krenak, a reconstrução de três vilas atingidas e outros projetos.

A empresa também alegou que quase 100 mil dos reclamantes já receberam pagamentos da Renova e apenas 58 das pessoas, empresas, municípios, igrejas, empresas de serviços públicos e indígenas por trás do processo na Inglaterra não fazem parte de ações coletivas semelhantes no Brasil.

Já os responsáveis pela ação alegam que é errado sugerir que as vítimas têm direito a reparação total no Brasil porque a Renova não possui independência e seu esquema de reparações seria lento, burocrático e inadequado, sem ter envolvido adequadamente as vítimas na tomada de decisões.

Eles alegam ainda que, embora a BHP seja responsável pelo colapso da barragem e suas "consequências catastróficas" sob os termos da lei brasileira, as vítimas não têm perspectiva de compensação adequada no Brasil dentro de um prazo razoável.

A Samarco, a Vale e a BHP Brasil enfrentam uma série de ações judiciais no Brasil sobre o desastre, incluindo uma ação coletiva de 155 bilhões de reais apresentada por procuradores federais, que segundo a BHP se sobrepõe "quase inteiramente" ao caso inglês.

A ação coletiva brasileira foi suspensa, embora as partes planejem negociar um acordo até 2022.

(Reportagem de Kirstin Ridley)