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Senado aprova MP de auxílio de R$16 bi a estados e municípios; texto segue para sanção

Sessão virtual do Senado; Medida Provisória 938 foi aprovada - Leopoldo Silva/Agência Senado
Sessão virtual do Senado; Medida Provisória 938 foi aprovada Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

29/07/2020 18h22

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 938, que prevê um auxílio financeiro da União, de até 16 bilhões de reais, a Estados, Distrito Federal e municípios para amenizar os impactos econômicos aos entes regionais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A MP havia sido editada pelo governo em abril e o socorro aos Estados, DF e municípios valeria até junho, mas teve prazo estendido para os repasses até novembro.

Inicialmente o socorro dizia respeito a perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho de 2020, numa comparação a igual período do ano passado.

"O combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiros para os entes subnacionais, explicado pela queda de arrecadação dos tributos federais que alimentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo Participação dos Municípios (FPM)", disse o senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da MP, durante votação virtual no Senado.

Segundo o senador, dos 16 bilhões de reais previstos, 9,86 bilhões já foram repassados a Estados e municípios até o dia 18 de julho.