Senado aprova MP de auxílio de R$16 bi a estados e municípios; texto segue para sanção
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 938, que prevê um auxílio financeiro da União, de até 16 bilhões de reais, a Estados, Distrito Federal e municípios para amenizar os impactos econômicos aos entes regionais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A MP havia sido editada pelo governo em abril e o socorro aos Estados, DF e municípios valeria até junho, mas teve prazo estendido para os repasses até novembro.
Inicialmente o socorro dizia respeito a perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho de 2020, numa comparação a igual período do ano passado.
"O combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiros para os entes subnacionais, explicado pela queda de arrecadação dos tributos federais que alimentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo Participação dos Municípios (FPM)", disse o senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da MP, durante votação virtual no Senado.
Segundo o senador, dos 16 bilhões de reais previstos, 9,86 bilhões já foram repassados a Estados e municípios até o dia 18 de julho.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.